O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguirá despachando normalmente nos inquéritos sobre o escândalo Master e as fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante o recesso judiciário, que tem início nesta quinta-feira e termina no final de julho. Durante esse período, a Corte atua em regime de plantão, sem sessões de julgamento, decidindo apenas sobre casos considerados urgentes, que em geral são avaliados pela presidência da Corte.
Ministros que trabalham no recesso
Apesar do STF atuar em regime diferenciado durante períodos de recesso forense, alguns ministros optam por seguir trabalhando normalmente, especialmente em casos mais sensíveis, como investigações. No recesso do final de 2025 e início de 2026, por exemplo, seguiram trabalhando em alguma medida, além do presidente Edson Fachin e do vice Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Recesso do meio de 2026
Para o recesso do meio de 2026, outro integrante da Corte que já informou que vai despachar ao longo de julho é Moraes. O ministro ainda faz um revezamento com Fachin para decidir sobre os casos urgentes. O presidente da Corte cuidará daqueles pedidos apresentados na primeira metade do mês, enquanto Moraes decidirá sobre as solicitações que aportarem a partir do dia 15.
Prazo para manifestação da PGR
Outra consequência do recesso é a suspensão dos prazos processuais. Em razão disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode ter um tempo maior para se manifestar sobre o pedido de investigação sobre os repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme ‘Dark Horse’, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, Mendonça enviou à PGR um pedido de apuração sobre o tema.
