Os juízes sempre tiveram habilidade com a escrita. O contato diário com as palavras os torna especialistas na linguagem. Aqueles que não se contentam em redigir apenas decisões judiciais frequentemente se aventuram pela poesia, ficção, ensaio e, de maneira mais comum, por manuais jurídicos.
O folclore judicial é exuberante
Nos tribunais, todo tipo de situação já ocorreu. As narrativas pitorescas formam um vasto repertório, ainda não totalmente publicado. Se todas as conversas informais entre magistrados fossem registradas em livros, teríamos uma enorme biblioteca de entretenimento para quem considera a linguagem jurídica monótona. Há muito humor, sensibilidade e um acervo psicológico de grande interesse nos episódios reais testemunhados pelos tribunais.
Proposta de comissão mista
É excelente a ideia de Edmeu Calmesini de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo e o Ministério Público de São Paulo constituam uma Comissão Mista para recolher relatos, casos pitorescos e o folclore do sistema de Justiça, evitando que esse patrimônio se perca, escreve José Renato Nalini.
Memórias de magistrados notáveis
É lamentável que pessoas notáveis, cada uma representando uma verdadeira biblioteca de acontecimentos forenses, tenham falecido sem eternizar em livro esse tesouro hoje irrecuperável. Lembro-me do desembargador Onei Raphael Pinheiro Oricchio, um colecionador de boutades e fatos reais que ele coloria com sua descrição instigante. Outra pessoa com quem convivi e a quem sempre incentivei a registrar no papel as deliciosas fábulas sobre luminares do Direito era Paulo Bomfim, cujo centenário celebramos em 2026.
Paulo Bomfim possuía um acervo fabuloso. Poeta, cronista, ensaísta, historiador, o último dos “Príncipes” da poesia brasileira, atravessou gerações com memória inigualável. Conheceu figuras enaltecidas pela História e esteve na intimidade do Tribunal de Justiça de São Paulo por décadas, sendo testemunha presencial de boa parte dos séculos XX e XXI.
Outros guardiões da memória
Vladimir Passos de Freitas é outro magistrado hábil em reproduzir acontecimentos que interessam à História do Poder Judiciário. Devo cometer imperdoáveis omissões ao deixar de citar outros nomes que se preocuparam com as histórias ocultas da Justiça nacional. O que me levou a esta digressão foi a leitura do livro “Nós, os advogados e juízes, não vistos por ele, o povo”, de Edmeu Calmesini.
Desembargador aposentado, Edmeu integrou o glorioso e saudoso Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, cuja unificação ao Tribunal de Justiça eliminou sua excelência e performance invejada. O sonho dos que lutaram pela unificação dos quatro tribunais – dois de Alçada Civil e um de Alçada Criminal – ao Tribunal de Justiça era levar a expertise moderna dessas Casas ao vetusto TJ. Prevaleceu o gigantismo, que algumas gestões tentam domar, sem alcançar a desenvoltura dos Alçadas.
Obra de Edmeu Calmesini
Edmeu, que antes conhecíamos pelo nome de família “Carmesini”, retificou-o para Calmesini. Seu livro é uma coleção de textos agradáveis de ler, identificáveis por qualquer profissional jurídico da era pré-digital. A multiplicação de processos, o auxílio da eletrônica, a mecanização e automação, e o emaranhado normativo de inúmeras fontes, com destaque para o CNJ, inibem a produção literária dos magistrados.
Quem quiser saber como era a Justiça brasileira no século XX deve ler “Mau acordo ou boa demanda”, “Entregando o ouro ao bandido”, “Assim é, se lhe parece”, “Para malandro, malandro e meio”, “Tribunal, o Império da Moda”, “Para ir se acostumando”, “Quem pode manda, obedece quem tem juízo” e outros textos de Edmeu, que também publicou “Peças & Retalhos” e “Nos Caminhos da Justiça”, uma autobiografia que ainda não li.
Preservação na era digital
Excelente a ideia de Edmeu de que o TJ-SP, a OAB-SP e o MP-SP constituam Comissão Mista para recolher relatos, casos pitorescos e o folclore do sistema Justiça, para que isso não se perca na era algorítmica, em que a IA generativa inventa, alucina e chega a mentir.
Quanto ao Ministério Público, instituição à qual tive a honra de pertencer entre 1973 e 1976, existe alguém predestinado a comandar esse grupo: Antonio Visconti, guardião da memória ministerial com confiabilidade e lisura. Nem só de “juridiquês” se vive em nossas trincheiras. Os “causos” também servem para mostrar que a Justiça chora, se emociona e até sabe rir.
