A Justiça de Mato Grosso suspendeu a decisão que determinava o retorno de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, ao convívio dos pais. As crianças foram resgatadas de uma casa em condições precárias em Sapezal e estão sob guarda do Conselho Tutelar desde o início de junho.
Nova decisão judicial
O desembargador Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, em plantão na sexta-feira (19), atendeu parcialmente a um recurso e reformou a determinação do juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, que autorizava a reintegração imediata dos menores à família. Segundo o desembargador, ainda não há elementos suficientes para justificar o retorno imediato das crianças ao lar. Ele destacou que não foram constatadas mudanças significativas na dinâmica familiar capazes de demonstrar a superação dos fatores de risco que motivaram o acolhimento institucional.
Os relatórios técnicos dos órgãos de assistência social apontavam apenas a possibilidade de uma reintegração gradual e criteriosa, condicionada à evolução do acompanhamento dos pais e à efetiva redução das situações de vulnerabilidade identificadas. Com a nova determinação, fica restabelecida provisoriamente a medida de acolhimento institucional dos sete irmãos até nova deliberação da Justiça.
Visitas e acompanhamento
Apesar da suspensão da reintegração familiar, a decisão mantém o direito de visita dos pais aos filhos e determina a continuidade do acompanhamento psicossocial da família por equipes da rede de assistência social.
O caso de abandono
As crianças — três meninos de 10 meses, 5 e 11 anos, e quatro meninas de 2, 4, 7 e 9 anos — foram retiradas do convívio dos pais após uma denúncia do Conselho Tutelar. A Polícia Militar informou que seis das crianças foram encontradas sozinhas dentro da casa, que apresentava condições precárias: forte cheiro de urina, presença de baratas, alimentos estragados e falta de comida na geladeira. As crianças relataram que estavam sem a presença de um responsável desde o meio-dia. A denúncia chegou às autoridades por volta das 22h20.
Enquanto o Conselho Tutelar realizava o acolhimento dos menores, os pais chegaram ao local. Segundo a PM, ambos apresentavam sinais de embriaguez, confirmados pelo teste do bafômetro. Durante a ocorrência, as equipes descobriram que havia uma sétima criança da família, localizada posteriormente em outra casa. Os pais, uma mulher de 32 anos e um homem de 35 anos, foram presos em flagrante por abandono de incapaz, mas liberados após audiência de custódia.
