A Justiça de Pernambuco determinou, em caráter liminar, que a Meta suspenda o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram em até dois dias. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que move uma ação civil pública contra o criador de conteúdo por divulgação reiterada de discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.
Decisão judicial e fundamentos
O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio. Segundo o magistrado, os elementos apresentados pela Defensoria indicam, em análise inicial, uma conduta reiterada de discriminação. O influenciador, que tem cerca de 976 mil seguidores no Instagram, teria transformado "o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização".
Conteúdo ofensivo
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, ele reproduz trechos atribuídos ao influenciador, nos quais ele afirma, entre outras declarações, que nordestinos deveriam precisar de um "visto" para sair da região, que pessoas do Nordeste teriam QI inferior e "nascem burros", que quem mora na região deveria "continuar aí" e "vender camarão na praia", que pessoas pobres "aceitam a pobreza" e que isso seria uma "doença", que o Nordeste seria o "esgoto do Brasil", e que "todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso".
Impacto e medidas
Para o juiz, as manifestações não configuram apenas opiniões ou ironias, mas uma "afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros". Apagar publicações específicas seria insuficiente, porque o conteúdo discriminatório é recorrente na atuação do influenciador, "cuja linha editorial é pavimentada pelo ódio e pela injúria coletiva". A Justiça determinou que a Meta suspenda integralmente o perfil "@gabrielsilva" em até dois dias após ser intimada. Caso a empresa descumpra a ordem, poderá ser aplicada multa correspondente a 20% do valor da causa, que é de R$ 976 mil, além da possibilidade de multa diária.
Pedidos da Defensoria
Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 1 por seguidor do perfil; que a medida se torne definitiva ao final do processo; e que o influenciador seja proibido de divulgar conteúdos considerados xenofóbicos. A Justiça ainda não julgou o pedido de indenização. A Defensoria também solicitou autorização para citar o influenciador por e-mail e por mensagem direta no Instagram, alegando que ele mora nos Estados Unidos. O pedido, porém, foi negado pelo juiz, que determinou a citação por carta no endereço informado na ação, no Rio de Janeiro.
