A Justiça do Acre determinou o bloqueio de bens da Construtora Cidade, empresa responsável pela construção da Ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou no dia 5 de julho em Sena Madureira, interior do estado, deixando quatro pessoas feridas. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público Estadual (MP-AC). O valor bloqueado pode chegar a R$ 36 milhões.
Ação judicial e bloqueio de bens
O MP-AC ingressou com uma ação na Vara Cível de Sena Madureira para garantir recursos destinados à reparação dos danos causados pelo colapso da estrutura. Na decisão, a Justiça destacou que o bloqueio deve atingir bens móveis, imóveis e participações societárias da construtora. O g1 entrou em contato com a assessoria da Construtora Cidades LTDA e aguarda retorno.
O desabamento da ponte
A Ponte Frei Paolino Baldassari, inaugurada em 19 de dezembro de 2023, tinha 232 metros de extensão e custou mais de R$ 36 milhões. No dia do acidente, quatro pessoas estavam sobre a estrutura quando ela cedeu. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que as pessoas, que haviam ultrapassado o bloqueio, passavam pela ponte. A estrutura já estava interditada desde quinta-feira (4) por risco de desabamento.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cerca de 60% da ponte (aproximadamente 139 metros) desabou. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas, com previsão de conclusão em 30 dias. Três delegados da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) foram designados para a investigação. O MP-AC também abriu procedimento e solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) uma perícia para identificar falhas no projeto, execução ou materiais.
Feridos e alta hospitalar
Dos quatro feridos, três já receberam alta. Weverton Murieta (34 anos) foi o primeiro a deixar o hospital. Em seguida, o advogado Edinei Muniz (51) e Antônio Morais Lima Filho (36) também receberam alta. Antônio passou por cirurgia ortopédica e retirou um dreno torácico antes de retornar a Sena Madureira para recuperação em casa.
O único que permanece internado é o juiz aposentado Edinaldo Muniz (54), que fazia uma transmissão ao vivo no local quando a ponte caiu. Ele está na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco, após cirurgia no quadril.
Medidas emergenciais e responsabilização
A Justiça deferiu parcialmente as medidas do governo que pedem a responsabilização da Construtora Cidade. A empresa deve adotar ações emergenciais para proteger a população e mitigar riscos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 200 mil. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) também ingressaram com medidas judiciais.
A construtora informou que, uma semana antes do desabamento, identificou movimentações no solo e rachaduras em uma área de mais de 16 mil metros quadrados no entorno da ponte. Na quinta-feira (4), a empresa recomendou ao Deracre a interdição total da estrutura para pedestres e veículos devido ao risco de colapso às margens do Rio Iaco. A empresa atribui o acidente ao fenômeno "terras caídas", comum na região amazônica, que provoca colapso ou erosão acelerada das margens dos rios.
