A Justiça Federal de São Paulo reconsiderou, nesta segunda-feira (13/07), a decisão que determinava a entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo Futebol Clube. O acolhimento de um recurso apresentado pelo Flamengo foi confirmado pelo clube carioca em nota oficial. Com isso, o troféu permanece sob a guarda da Caixa Econômica Federal, conforme determinação anterior da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que agora decidirá quem tem direito à peça.
Decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo
De acordo com a nota divulgada pelo Flamengo, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo revogou a ordem de entrega do troféu ao São Paulo e indeferiu o pedido do clube paulista. O juízo reconheceu que a competência para decidir sobre a destinação da Taça das Bolinhas é da Justiça do Rio de Janeiro. O Flamengo afirmou estar "confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu".
Entenda a disputa histórica
A Taça das Bolinhas, oficialmente denominada Troféu Copa Brasil, foi criada em 1975 pela Confederação Brasileira de Desportos (CBD), com patrocínio da Caixa Econômica Federal. O regulamento previa que o prêmio seria entregue em definitivo ao primeiro clube a conquistar o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas a partir daquele ano. Até que isso ocorresse, os campeões nacionais recebiam apenas uma réplica em miniatura.
A controvérsia entre Flamengo e São Paulo gira em torno de quem foi o primeiro pentacampeão brasileiro. O Flamengo alega ter atingido a marca em 1992, ao conquistar seu quinto título nacional, incluindo a Copa União de 1987. Esse entendimento foi reconhecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 2011, que oficializou Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquela temporada. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, manteve decisões judiciais que estabeleceram o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Assim, para fins jurídicos, o título de 1987 deixou de integrar a contagem do Flamengo na disputa pela Taça das Bolinhas.
Com base nisso, o São Paulo passou a defender que foi o primeiro clube a preencher os requisitos do regulamento da CBD. O Tricolor conquistou seu quinto Campeonato Brasileiro em 2007 e reivindica a posse definitiva do troféu, argumentando que se tornou o primeiro pentacampeão nacional reconhecido pela Justiça. O Flamengo, por sua vez, sustenta que a discussão não se limita ao reconhecimento do campeão de 1987 e que possui fundamentos jurídicos para comprovar seu direito ao prêmio.
Próximos passos
A nova decisão não encerra o processo. Ao reconhecer a competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a Justiça Federal de São Paulo apenas revogou a ordem de entrega da Taça das Bolinhas ao São Paulo. O troféu continuará sob guarda da Caixa Econômica Federal até que haja uma decisão definitiva sobre seu proprietário. A disputa, que se arrasta há anos, já passou por diferentes instâncias judiciais e segue sem resolução final.
