A Justiça de Minas Gerais decidiu manter preso o argentino Eduardo Ignacio Urias, de 63 anos, suspeito de cometer racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes, na Região Central do estado. A decisão, publicada nesta segunda-feira (8), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do acusado.
Detalhes do caso
De acordo com a Polícia Civil, Eduardo Ignacio Urias foi preso em flagrante após fotografar e filmar o menino dentro do trem turístico sem autorização. As imagens foram compartilhadas pelo suspeito acompanhadas de mensagens racistas em espanhol. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva pela Justiça.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso negou o pedido de liberdade sob o argumento de que a prisão é necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei e a segurança da família da vítima. Na decisão, o magistrado destacou a gravidade do caso e afirmou que a manutenção da prisão também evita eventual fuga do investigado e possíveis interferências na produção de provas.
Além disso, o juiz ordenou que a direção do Presídio Regional de São João del-Rei encaminhe o argentino para a realização de exame de corpo de delito complementar e adote medidas para garantir sua integridade física. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e aguarda retorno.
Reação da defesa da família
O advogado Gilberto Silva, que representa a família do menino vítima de racismo, disse ao g1 que todos receberam a notícia com alívio e com a sensação de que a lei está sendo cumprida, com o amplo direito de defesa do argentino. “Nós vemos essa decisão como algo muito importante e sério do judiciário, não só preservando as garantias de um processo justo, com todos os rigores da lei, mas também uma preocupação humanitária por parte do judiciário no sentido de que, enquanto este homem estiver encarcerado, enquanto ele não for a julgamento, ele não tem condições de permanecer solto no Brasil. É uma mostra, por parte do TJMG, da soberania do estado brasileiro, mostrando para a América do Sul e para o mundo de que no Brasil existe lei antirracista e que os estrangeiros não podem simplesmente entrar no país e ofender quem aqui vive”, afirmou o advogado.
Posição da defesa do argentino
O g1 também conversou com o advogado de defesa de Eduardo Urias, Ciro Chagas. O advogado enviou uma nota informando que já entrou com outro pedido de habeas corpus, que está em tramitação, e que está surpreso por a situação de agressão não ter sido considerada para a mudança no cenário do processo.
“A defesa confessa surpresa, não propriamente com a decisão, mas com a impressionante energia do juízo. Em poucos dias, foram três manifestações sobre os mesmos fatos, a última delas com providências determinadas de ofício e logo depois de o próprio juízo ter prestado informações em habeas corpus que aguarda julgamento de mérito. O que intriga a defesa é o destino dado a tanto empenho: concluir que ‘não houve alteração no quadro fático’ exatamente depois de nosso cliente, preso e sob a tutela do Estado, ter sido agredido dentro do presídio. Pelo visto, ser agredido sob custódia estatal não foi reputado fato novo. Confiamos que as instâncias superiores dispensarão à integridade física do cliente e ao devido processo legal o mesmo zelo demonstrado em outras frentes. Os próximos passos serão tratados no habeas corpus em curso”, diz a nota.
Relembre o caso
O argentino Eduardo Ignacio, de 63 anos, foi preso em flagrante no dia 24 de maio, suspeito de praticar racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes. Segundo a Polícia Civil, ele fotografou e filmou o menino sem autorização e compartilhou as imagens acompanhadas de mensagens racistas em espanhol. O suspeito foi detido ainda durante o passeio, após a mãe da criança ser alertada por uma passageira sobre as imagens feitas pelo homem. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça.
O caso gerou grande repercussão e reforçou a aplicação das leis antirracistas no Brasil, especialmente em relação a estrangeiros que cometem crimes no país.
