A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil a Adalberto do Nascimento Cândido, de 86 anos, filho de João Cândido, o Almirante Negro, por danos morais decorrentes de ofensa à memória do líder da Revolta da Chibata. A decisão, proferida pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconhece que a União violou a honra e a dignidade de João Cândido ao veicular informações depreciativas em materiais oficiais.
Revolta da Chibata e a memória do Almirante Negro
João Cândido foi um marinheiro que liderou, em 1910, a Revolta da Chibata, movimento contra os castigos físicos na Marinha do Brasil. Após o levante, ele foi expulso da corporação e passou por perseguições. Sua figura histórica é símbolo de luta contra o racismo e a opressão. A condenação atual decorre de publicações da Marinha que, segundo a Justiça, distorceram fatos históricos e desrespeitaram sua trajetória.
Decisão judicial e valor da indenização
O juiz responsável pelo caso entendeu que a União, por meio da Marinha, feriu a memória de João Cândido ao descrevê-lo de forma negativa em materiais oficiais, sem a devida contextualização histórica. A indenização de R$ 300 mil foi arbitrada como forma de reparar o dano moral causado ao filho, único herdeiro direto. Cabe recurso da decisão.
Adalberto do Nascimento Cândido, hoje com 86 anos, moveu a ação após constatar que a Marinha, em publicações, tratava seu pai como um amotinado violento, ignorando seu papel na luta por direitos humanos. A sentença destaca que a liberdade de expressão não pode ser usada para propagar versões históricas que atentem contra a dignidade de figuras públicas.
Impacto e significado da condenação
A condenação da União representa um marco no reconhecimento da importância de João Cândido para a história do Brasil. Especialistas apontam que a decisão reforça a necessidade de o Estado respeitar a memória de personalidades históricas, especialmente aquelas que lutaram contra injustiças. A indenização, embora simbólica, busca reparar o sofrimento causado à família e reafirmar a verdade histórica.
O caso também levanta debates sobre como as instituições militares tratam figuras controversas do passado. A Marinha do Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão, mas espera-se que possa recorrer. Enquanto isso, a sentença é celebrada por movimentos sociais e historiadores que veem em João Cândido um herói nacional.
