O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, nesta terça-feira (4), a condenação do tenente da Polícia Militar José Oliveira do Nascimento, um dos réus na chacina que resultou na morte de 11 pessoas na periferia de Fortaleza, em 2015. A decisão, que acatou parcialmente recurso da defesa, determina a realização de um novo júri para o oficial.
José Oliveira havia sido condenado a 210 anos de prisão por 18 crimes, incluindo homicídios, tentativa de homicídio e tortura. A sentença foi proferida em setembro de 2023, após cinco dias e 54 horas de julgamento, na terceira etapa do processo que envolveu oito policiais militares.
Entenda o caso
A Chacina do Curió ocorreu em 12 de novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia de Fortaleza. A maioria das vítimas tinha entre 16 e 18 anos e não possuía passagens pela polícia. Segundo o Ministério Público, os policiais participaram dos crimes para vingar a morte de um colega de farda.
O advogado de defesa Magno Aguiar explicou que o recurso alegou que a condenação dos jurados foi contrária às provas dos autos. "Fizemos o recurso de apelação alegando vários pontos, dentre eles, que a condenação dada pelos jurados estava contrária às provas dos autos", afirmou.
Novo júri e outras penas
Com a anulação, o tenente passará por um novo julgamento. A Justiça também reduziu a pena de outro condenado, o policial José Wagner Silva de Souza, que havia sido sentenciado a 13 anos e cinco meses por tortura. Após recurso da defesa, a pena foi reduzida para oito anos, sete meses e 25 dias de reclusão.
Na apelação, a defesa argumentou que os policiais atuavam em uma operação de inteligência do 16º Batalhão da PM, com o objetivo de localizar os assassinos do policial Serpa. "Os recorrentes não foram ao campo de operação por livre e espontânea vontade, mas unicamente por receberem ordens diretas de seu comandante", destacou o documento.
Posição do TJCE
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que somente se manifestará sobre o caso após a formalização do acórdão nos autos, o que deve ocorrer até esta quarta-feira (5). O caso segue gerando repercussão, com familiares das vítimas aguardando o desfecho judicial.
