O julgamento dos dois policiais militares acusados de matar Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, foi retomado na tarde desta quinta-feira (30), após uma audiência sigilosa com uma testemunha protegida. A previsão é que o julgamento seja concluído ainda nesta quinta-feira. Os cabos Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima são julgados pela morte do jovem durante uma operação da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), no ano passado. Segundo a acusação, Igor foi executado mesmo após se render aos policiais. A defesa sustenta que a ação foi legítima.
Defesa usa foto do príncipe William para questionar ângulos
Por volta das 15h30, durante os debates, a defesa dos policiais exibiu aos jurados fotografias do príncipe William para sustentar que uma mesma cena pode ser interpretada de maneiras diferentes conforme o ângulo em que é registrada. Os advogados mostraram uma sequência de imagens feitas em 2018, quando o príncipe deixava o Hospital St. Mary's, em Londres, após o nascimento de seu terceiro filho. Em uma fotografia, registrada lateralmente, o gesto dá a impressão de que William faz um sinal obsceno com o dedo médio. Em imagens feitas de outro ângulo, porém, fica claro que ele apenas erguia três dedos para indicar o nascimento do terceiro filho. A comparação foi usada para defender que as imagens das câmeras corporais dos policiais também poderiam induzir a interpretações equivocadas.
No julgamento, porém, os jurados já assistiram a dois vídeos gravados por câmeras corporais diferentes, com ângulos distintos, que registram o momento em que Igor é baleado. Nas duas gravações, o jovem aparece desarmado e cumprindo as ordens dos policiais antes dos disparos, segundo sustenta a acusação. O Ministério Público (MP) afirma que as imagens comprovam uma execução. Já a defesa argumenta que os vídeos não mostram toda a dinâmica da ocorrência e que o contexto da ação policial precisa ser considerado pelos jurados.
Detalhes das imagens das câmeras corporais
Em uma sequência de cerca de 20 segundos, Igor aparece inicialmente rendido, com as mãos sobre a cabeça. Em seguida, ele se deita no chão após receber ordem dos policiais. Depois, começa a se levantar, com uma mão erguida, novamente obedecendo às determinações dos agentes. Nesse momento, o cabo Renato Torquatto da Cruz faz o primeiro disparo. Logo em seguida, o cabo Robson Noguchi de Lima também atira contra o jovem. As gravações mostram que, assim que os policiais chegam ao quarto onde estavam quatro suspeitos, todos se rendem. Durante a abordagem, é possível ouvir os policiais dizendo: "Perdeu, perdeu, perdeu."
Na sequência, o cabo Renato, ainda do lado de fora do quarto, pergunta se há alguém armado e dispara duas vezes contra as paredes do imóvel. Após os tiros, os quatro suspeitos se deitam no chão enquanto os policiais continuam perguntando sobre armas. Pouco depois, Robson entra no cômodo, seguido por Renato, que pergunta a Igor se ele tem antecedentes criminais e se está armado. O jovem responde que não. O policial então manda Igor se levantar. Quando ele começa a obedecer, Renato dispara. Em seguida, Robson também atira. As imagens das câmeras corporais não mostram nenhuma arma com os quatro suspeitos. Após os disparos, os policiais passam a conversar a fim de inferir que o suspeito portava uma arma: "Tava armado, caralho. Tava armado." Em seguida, fazem um novo disparo contra a parede enquanto repetem ordens para que os suspeitos "soltem a arma". Depois, os policiais colocam luvas e seguem dentro da residência. Até o fim das gravações das quatro câmeras corporais, não há registro da apreensão de nenhuma arma com os quatro homens abordados.
Terceiro dia de julgamento e testemunha protegida
O julgamento entrou no terceiro dia com uma mudança na programação prevista. A sessão começou por volta das 11h, mas foi interrompida minutos depois. A juíza determinou que todos deixassem o plenário para que uma testemunha protegida, que já havia prestado depoimento no primeiro dia do júri, fosse ouvida novamente. A nova oitiva ocorre a portas fechadas, apenas com a presença da magistrada, do MP, das defesas e dos assistentes de acusação. O público, a imprensa e os jurados deixaram a sala de julgamento. A expectativa era de que o terceiro dia fosse dedicado à retomada dos debates entre acusação e defesa. No entanto, o MP pediu que a testemunha voltasse a depor após alegar que ela teria cometido falso testemunho em seu primeiro depoimento. A testemunha permaneceu retida pela Promotoria desde o encerramento da sessão de quarta-feira (29).
Acusação de execução e defesa de legítima defesa
O MP afirma que as imagens comprovam uma execução. Já a defesa argumenta que os vídeos não mostram toda a dinâmica da ocorrência e que o contexto da ação policial precisa ser considerado pelos jurados. Dois policiais — os cabos Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima — respondem presos pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a acusação, foram eles que atiraram em Igor. Os soldados Hugo Leal de Oliveira Reis e Victor Henrique de Jesus também respondem pelo mesmo crime, mas na condição de colaboradores dos executores. No caso deles, o processo foi desmembrado e ainda não há data para o júri.
O advogado João Carlos Campanini, que defende o cabo Robson e o soldado Victor, afirmou: "A defesa pretende demonstrar aos jurados a legalidade da ação policial, eis que as câmeras corporais não mostraram a realidade." Já o advogado Wanderley Alves dos Santos, que defende o cabo Renato e o soldado Hugo, disse que a acusação contra seus clientes é frágil: "A hipótese acusatória não se sustenta. Imagens da COP são apenas um recorte acerca dos fatos e estão sujeitas a diversos vieses cognitivos. A defesa demonstrará a legitimidade na atuação policial."
O pai de Igor, Magdo de Moraes Santos, desabafou: "O que mais me dói é que meu filho ficou agonizando e deixaram-no morrer de olhos e boca abertos. Vieram na maldade." Igor deixou uma filha de 5 anos. O advogado Jonatha Carvalho, que atua como assistente da acusação, disse: "A gente busca justiça porque entendemos que foi uma execução. Não somos contra a PM. Esses PMs, no caso, acabaram manchando nome da corporação porque se excederam."
