O juiz distrital dos EUA Charles Breyer, em San Francisco, rejeitou nesta segunda-feira o pedido de Elon Musk para anular o veredito do júri que considerou o homem mais rico do mundo culpado de fraudar investidores do Twitter ao tentar derrubar o preço das ações da empresa de mídia social após um acordo para a aquisição da companhia por US$44 bilhões.
Decisão judicial mantém veredito e juros pré-julgamento
Breyer também negou o pedido de Musk para retirar a certificação da ação coletiva de investidores e deferiu o pedido dos investidores para a incidência de juros pré-julgamento. O juiz, no entanto, concluiu que Musk não era responsável por um dos tuítes contestados.
“Mesmo que o autor da declaração mude de ideia ou tenha um arrependimento momentâneo em relação a uma transação, tais dúvidas não justificam mentir ao público investidor”, escreveu Breyer.
Um advogado dos investidores estimou, após o veredito de 20 de março, que as indenizações poderiam totalizar cerca de US$2,5 bilhões.
Contexto do caso e tuítes contestados
Os jurados consideraram Musk responsável por publicações feitas em 13 e 17 de maio de 2022, nas quais ele questionou se o Twitter estava tomado por contas falsas e de spam, conhecidas como bots. O tuíte de 13 de maio afirmava que a compra da empresa estava “temporariamente suspensa” (‘on hold’) enquanto se aguardavam detalhes sobre se os bots representavam menos de 5% dos usuários. Já o tuíte de 17 de maio dizia que a aquisição “não poderia prosseguir” até que o presidente-executivo do Twitter comprovasse que a proporção de bots era inferior a 5%.
Os investidores argumentaram que Musk fez essas declarações para forçar o Twitter a renegociar sua oferta de compra ou permitir que ele desistisse do negócio. Eles também afirmaram que o primeiro tuíte provocou uma queda de 18% nas ações do Twitter ao longo de dois pregões, gerando prejuízos para investidores que venderam seus papéis a preços deprimidos.
Evidências de falsidade e reação do mercado
Breyer concluiu que havia “evidências substanciais de falsidade” no tuíte de 13 de maio e afirmou que “um júri poderia concluir que Musk tinha o objetivo de sair do acordo existente e usou a questão dos bots como pretexto para isso”. O juiz concordou com Musk, porém, que a ausência de reação significativa do mercado ao tuíte de 17 de maio significava que a publicação não causou perdas financeiras aos investidores.
Alegação do número 420 é rejeitada
Breyer também rejeitou a alegação de Musk de que os jurados estavam ‘zombando’ dele e usando o veredicto para ‘enviar uma mensagem’, destacando o valor ‘US$4,20’ em azul brilhante no formulário do veredito. O número 420 está associado à cultura da maconha, e Musk frequentemente o utiliza em entrevistas, tuítes e em atividades comerciais.
A aquisição do Twitter por Musk avaliou a empresa em US$54,20 por ação. Em outro exemplo, Musk tuitou em 2018 que tinha ‘financiamento garantido’ para fechar o capital da Tesla por US$420 por ação. Esse tuíte motivou um processo civil por fraude movido pela SEC, que ele posteriormente resolveu por meio de um acordo.
O juiz afirmou que ‘desafia o bom senso’ que os jurados tivessem preconceito contra Musk, observando que eles deliberaram por quase quatro dias e concordaram com Musk em algumas das alegações. Breyer também não encontrou evidências de que o número 420 estivesse associado negativamente a Musk.
Outros processos e situação atual
Os advogados de Musk não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Os advogados dos investidores também não responderam imediatamente a solicitações semelhantes. Musk mudou o nome do Twitter para X, que agora faz parte de sua empresa de foguetes e satélites, a SpaceX. Ele também enfrenta um processo em Manhattan que o acusa de ter fraudado investidores do Twitter ao demorar excessivamente para divulgar sua participação inicial na empresa, o que lhe teria permitido comprar ações a preços baixos e levado outros investidores a venderem seus papéis por valores reduzidos.
