O júri popular dos três ex-policiais militares acusados de matar o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, começa na segunda-feira (29), às 8h30, no Fórum de São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. A previsão é de que o julgamento dure três dias.
Quem são os réus e as acusações
Os réus são os ex-soldados Cléber Renato de Lima e Raul Veras Pedroso, além do ex-sargento Arleu Jacobsen. Eles respondem por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três estão presos preventivamente desde 23 de agosto de 2022.
O desaparecimento e a morte de Gabriel
Gabriel desapareceu após uma abordagem da Brigada Militar entre a noite de 12 de agosto e a madrugada de 13 de agosto de 2022, em São Gabriel. Imagens gravadas por populares mostram o jovem no chão e depois sendo colocado na parte de trás de uma viatura. Essas foram as últimas imagens dele com vida. Segundo a denúncia, Gabriel teria sido agredido e algemado durante a abordagem. O corpo foi encontrado uma semana depois, submerso em um açude na localidade de Lavapés, no interior do município.
Laudo pericial aponta causa da morte
O laudo pericial apontou que a morte foi causada por hemorragia interna, provocada por lesões de um objeto contundente na região do pescoço. O documento também indicou que o corpo ficou cerca de cinco dias na água.
Absolvição na Justiça Militar e condenação por falsidade ideológica
Na Justiça Militar, os três foram absolvidos da acusação de ocultação de cadáver. O ex-soldado Cléber Lima foi condenado a um ano de reclusão por falsidade ideológica. Em 2023, a Corregedoria da Brigada Militar decidiu pela exclusão dos três da corporação.
O que dizem as defesas
Jean Severo, advogado dos ex-soldados Cléber Lima e Raul Veras Pedroso: “A defesa está muito tranquila, porque o Conselho de Sentença de São Gabriel vai entender o que realmente aconteceu naquela noite fatídica. Esses homens são inocentes e certamente serão absolvidos.” Maurício Custódio, advogado do ex-sargento Arleu Jacobsen: “Arleu é inocente, isso não há dúvida alguma. Iremos demonstrar ao povo são-gabrielense que essa foi uma das maiores injustiças cometidas contra um cidadão brasileiro.”
O que diz o Ministério Público
O promotor de justiça Eugênio Amorim afirmou que o MP vai buscar a condenação dos réus: “Não podemos trazer Gabriel de volta, mas ao menos impedir que esta família tenha um segundo luto, o da injustiça e da impunidade. O Ministério Público vai forte, vai firme e vai buscar a condenação.”
O que diz a advogada da família de Gabriel
“Mais do que um julgamento voltado à responsabilização dos acusados, este é um momento decisivo para reafirmar que a violência policial não pode ser tolerada e nem encontrar conivência. É importante compreender que o julgamento que se inicia tem por objeto, pela primeira vez, a apuração da responsabilidade criminal dos acusados pelo homicídio de Gabriel. A decisão proferida na esfera militar restringiu-se aos fatos submetidos à sua apreciação, em razão das regras de competência, não constituindo julgamento do homicídio. No caso concreto, a própria análise realizada pela Justiça Militar mostrou-se necessariamente limitada pela impossibilidade de apreciar o crime que representa o núcleo central dos fatos: a morte de Gabriel. Por essa razão, como ressaltou um dos Promotores de Justiça que conduzirá a acusação, o julgamento realizado naquela esfera não pode servir de parâmetro - muito menos de condicionante - para a deliberação do Conselho de Sentença. É justamente por isso que o Tribunal do Júri assume papel central neste momento. Caberá, pela primeira vez, aos jurados, em nome da sociedade, apreciar a responsabilidade criminal dos acusados, examinando os fatos em sua integralidade e de forma independente, sem que conclusões extraídas de processo distinto, submetido a competência e contexto probatório próprios, interfiram na independência do Conselho de Sentença e no exercício da competência constitucional que lhe foi atribuída. A família, por meio de sua advogada, mantém firme o compromisso de que a memória de Gabriel não será silenciada, nem reduzida a mais um número. Espera, sobretudo, que o Tribunal do Júri exerça plenamente a sua atribuição, permitindo que a sociedade se manifeste, por intermédio de seus jurados, sobre a responsabilidade dos acusados pela morte de Gabriel.” Rejane Lopes, advogada da família de Gabriel.
Como será o júri
A sessão será presidida pela juíza Liz Grachten. À esquerda da magistrada estarão os três promotores e um assistente de acusação. À direita, os réus e seus advogados de defesa. Sete jurados serão escolhidos na manhã de segunda-feira. Ao centro, ficarão as 20 testemunhas, além dos réus durante os interrogatórios.
Relembre o caso
O jovem, de 18 anos, foi encontrado morto em um açude, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Segundo a denúncia, momentos antes, ele teria sido abordado por policiais e teria sido agredido por um deles com golpes de cassetete na região cervical. A abordagem foi gravada em vídeo. Gabriel Marques Cavalheiro se mudou de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde iria prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio, mas a irmã também morava na cidade. Ele desapareceu após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha da casa em que ele estava hospedado chamou a polícia porque, segundo ela, o jovem estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel. Os policiais teriam agredido Gabriel, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por 'pelo menos dois ou três golpes de cassete'. Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida. O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois do desaparecimento, submerso em um açude na localidade. No mesmo dia, três PMs suspeitos do assassinato foram presos.
