A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra para abrir um incidente de insanidade mental e manteve o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. A sessão está marcada para a próxima terça-feira (21), às 9h, no Fórum de Cuiabá.
Defesa apresenta laudos, mas juíza rejeita pedido
A defesa apresentou laudos psiquiátrico e psicológico afirmando que seria necessário avaliar a capacidade mental do acusado. O Ministério Público foi contra o pedido, alegando que não havia indícios de que Carlos Bezerra tivesse problemas mentais e que a solicitação só foi feita depois do fim da fase de recursos, poucos dias antes do julgamento. Na decisão, a juíza afirmou que a lei exige uma dúvida concreta sobre a capacidade mental do acusado para autorizar esse tipo de perícia. Segundo ela, isso não ficou comprovado no processo.
Perícia oficial já descartou incapacidade por diabetes
A magistrada destacou que, desde o início das investigações até o fim da instrução do processo, não surgiu nenhum indício de comprometimento mental do réu. Ela lembrou ainda que, em 2023, a Polícia Civil determinou uma perícia oficial para verificar se a diabetes, em estágio de neuropatia, alegada por Carlos Alberto, poderia afetar sua responsabilidade pelo crime. O laudo da Politec concluiu que a doença não causa incapacidade penal, redução da responsabilidade, descontrole emocional ou violenta emoção.
A juíza também ressaltou que os laudos apresentados pela defesa foram feitos por profissionais contratados pelo próprio acusado e, por isso, não substituem a perícia oficial prevista em lei. Além disso, os exames de DNA comportamental e farmacogenética anexados ao processo, segundo ela, não comprovam incapacidade mental nem mostram relação entre características genéticas e o crime investigado.
Pedido considerado protelatório
Outro ponto citado na decisão foi que o pedido foi apresentado quase três anos depois da elaboração do parecer usado pela defesa e somente após o fim da decisão que levou o caso a júri. Para a magistrada, o pedido foi feito fora do momento adequado e teve apenas o objetivo de atrasar o andamento do processo. Além de manter o julgamento na data marcada, a juíza manteve a retirada do sigilo total da ação penal. Com isso, o processo passa a ser público, permanecendo em sigilo apenas os documentos e informações que contenham dados sensíveis ou protegidos por lei.
Entenda o caso
Filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, Carlos Alberto Gomes Bezerra é réu confesso e está preso. Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele responde pelo feminicídio de Thays Machado, praticado por motivo torpe, em razão da inconformidade com o fim do relacionamento, mediante extrema violência e em circunstâncias que impediram qualquer reação da vítima.
Segundo a acusação, os disparos foram efetuados em plena luz do dia, em uma área urbana de grande circulação de pessoas, com o uso de uma pistola semiautomática. O Ministério Público também sustenta que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero, apontando que o acusado utilizou sua condição de ex-companheiro e sua superioridade física para exercer controle e violência contra a vítima.
Pela morte de Willian Cesar Moreno, o réu foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o MPMT, a ação foi premeditada e executada de forma a surpreender o casal, sem possibilidade de reação ou fuga.
