O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “autoritária, desproporcional e uma clara interferência no jogo político” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o impede de visitar Jair Bolsonaro por 90 dias.
Decisão de Moraes barra visitas até o 1º turno
Nesta segunda-feira (13), Moraes determinou que Flávio fosse proibido de visitar o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar temporária em Brasília, pelo período de 90 dias. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, e a medida se estende até essa data.
A decisão foi tomada após o senador divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro, na qual o ex-presidente reforça que Flávio seria seu representante político nas eleições de 2026. Na decisão, Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro era justamente a proibição do uso das redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Fundamentação da decisão
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou o ministro em sua decisão.
A medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro proíbe o ex-presidente de se comunicar com outros investigados e de usar redes sociais, o que inclui a divulgação de mensagens por terceiros. A divulgação da carta por Flávio teria violado essa restrição.
Reação de Flávio Bolsonaro
Em nota, o senador destacou que a medida “reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual por parte do STF”, que, segundo ele, estaria abandonando a necessária posição de “árbitro institucional” para atuar como adversário político de Jair Bolsonaro.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais”, destacou o senador no texto. “Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei”, concluiu.
Impacto político
A proibição de visitas ocorre em um momento crucial para a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, que busca consolidar seu nome como sucessor político do pai. A decisão de Moraes pode afetar a estratégia de comunicação e articulação política do senador, que vinha utilizando as visitas ao ex-presidente para alinhar posições e receber orientações.
Especialistas apontam que a medida judicial reforça a tensão entre o STF e a família Bolsonaro, que frequentemente critica decisões da Corte. A situação também levanta debates sobre os limites das medidas cautelares e a igualdade de tratamento no sistema judiciário brasileiro.
