O ex-deputado federal José Eustáquio (PT-MG) e o advogado Daniel Bressan, que representa a deputada Carla Zambelli (PL-SP), articulam uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos. A informação foi confirmada por fontes próximas aos articuladores.
Motivações da denúncia
Segundo os articuladores, a denúncia baseia-se em supostos abusos de autoridade e violações de direitos fundamentais cometidos por Moraes no exercício de suas funções como relator de inquéritos no STF. Eustáquio e Bressan alegam que o ministro teria agido com parcialidade e exorbitado de suas competências legais, especialmente em processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e à investigação sobre milícias digitais.
“O ministro Moraes tem sistematicamente violado garantias constitucionais, como o devido processo legal e a ampla defesa. Não podemos mais tolerar essa situação. Por isso, estamos levando o caso à comunidade internacional”, afirmou Daniel Bressan em entrevista exclusiva.
Estratégia jurídica
A denúncia será apresentada ao TPI com base no Estatuto de Roma, que prevê a punição de crimes contra a humanidade. Os articuladores argumentam que as ações de Moraes se enquadram nessa categoria, por atingirem direitos fundamentais de forma sistemática. Eustáquio, que já foi aliado do governo Lula, busca apoio de parlamentares e juristas internacionais para dar visibilidade à iniciativa.
“O Tribunal Penal Internacional é a instância adequada para julgar autoridades que cometem abusos graves. Não se trata de uma questão política, mas de justiça”, declarou José Eustáquio.
Reações e críticas
A articulação gerou reações imediatas no meio político e jurídico. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, classificou a iniciativa como “absurda e inconsequente”. “Moraes é um ministro respeitado que tem atuado dentro da lei para defender a democracia. Essa denúncia é uma tentativa de deslegitimar o STF”, afirmou.
Juristas consultados pelo blog avaliam que a denúncia tem poucas chances de prosperar no TPI, uma vez que o tribunal só julga crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade em contextos específicos. “É improvável que o TPI aceite a denúncia, pois as ações de Moraes não se enquadram nos critérios do Estatuto de Roma”, explicou o advogado constitucionalista André Costa.
Contexto político
A movimentação ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, com críticas crescentes de setores da oposição à atuação do STF. Zambelli, que é investigada por envolvimento em atos antidemocráticos, tem sido uma das vozes mais críticas a Moraes. Eustáquio, por sua vez, busca se reposicionar politicamente após deixar a Câmara dos Deputados.
A denúncia deve ser protocolada nas próximas semanas. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou sobre o assunto.
