O Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga um enfermeiro da rede municipal de saúde de Tarauacá, Sebastião Rodrigues, que foi flagrado trabalhando como pedreiro na futura sede do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) durante o horário de expediente. O flagrante ocorreu durante uma visita do MP ao local, após denúncia anônima.
Flagrante durante obra do Caps
Sebastião Rodrigues, enfermeiro que atende pacientes de saúde mental vinculados ao Caps, foi encontrado realizando reparos em uma calçada do imóvel que será a nova sede do serviço. O MP-AC apura possível desvio de função, já que o profissional foi contratado para atuar na área da saúde, mas estava desempenhando atividade de pedreiro.
Defesa do enfermeiro e da secretaria
O enfermeiro afirmou que se voluntariou para ajudar no reparo porque não tinha atendimentos agendados no momento, e que a atividade foi pontual. Ele confirmou que ajudava a equipe responsável pelos preparativos para a inauguração da unidade e disse possuir experiência anterior em construção civil. A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá sustentou que o servidor agiu de forma voluntária para ajudar na organização do espaço e em pequenos reparos, e que não houve desvio de função.
Posição do Ministério Público
Para o MP-AC, há indícios de desvio de função, pois o profissional exercia atividade diferente da prevista para o cargo de enfermeiro. O órgão determinou a interrupção imediata do suposto desvio e o retorno do servidor às atividades de enfermagem. Além disso, investiga se o atendimento à população foi afetado.
Próximos passos
O procedimento instaurado pelo MP-AC segue em andamento. Após receber informações da Secretaria de Saúde e dos gestores envolvidos, o órgão decidirá se há elementos para adotar novas medidas sobre o caso.
