O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira, 10, a suspensão da execução de 21 emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal, teriam sido indicadas irregularmente pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que não possui mandato parlamentar. As emendas somam R$ 119,2 milhões em recursos públicos.
Investigação da Polícia Federal aponta irregularidades
De acordo com a Polícia Federal, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado como “longamanus” de Valdemar na destinação dos recursos. Na decisão, Dino afirmou haver indícios de que o presidente do PL teria atuado, mesmo sem mandato, como responsável pelo redirecionamento de valores públicos por meio de diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados.
Detalhes da decisão
O ministro determinou a suspensão imediata das emendas até que o caso seja esclarecido. A decisão foi tomada com base em elementos colhidos pela PF que indicam a participação de Valdemar Costa Neto na indicação das emendas, o que seria ilegal por ele não ser parlamentar.
Segundo dados da investigação, os valores seriam destinados a municípios de diferentes estados, e os diálogos em aplicativos de mensagens mostram a coordenação das indicações. A PF também apura se houve desvio de finalidade ou favorecimento pessoal.
Impacto e próximos passos
A suspensão das emendas afeta diretamente os municípios que aguardavam os recursos. O caso deve ser analisado pelo plenário do STF nos próximos dias. Valdemar Costa Neto ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
