Um grupo de credores da Oi recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o acordo de R$ 24,5 bilhões homologado em julho, que encerra a recuperação judicial da operadora. Os credores, que representam detentores de títulos de dívida, alegam que o pacto foi firmado sem transparência e prejudica os minoritários.
Detalhes do recurso
O recurso, protocolado na última segunda-feira, pede a anulação da homologação e a realização de uma assembleia geral de credores para discutir os termos. Segundo o advogado dos recorrentes, Carlos Alberto de Oliveira, o acordo foi costurado entre a Oi e um grupo seleto de credores, excluindo a maioria. "Houve violação do princípio da paridade entre credores", afirmou Oliveira.
Impacto financeiro
O acordo prevê o pagamento de R$ 24,5 bilhões ao longo de 10 anos, com deságio de 70% sobre o valor original da dívida, estimada em R$ 80 bilhões. A Oi afirma que o plano é viável e garantirá a sustentabilidade da empresa. No entanto, os credores minoritários argumentam que o deságio é excessivo e que a operadora não apresentou garantias suficientes.
Próximos passos
O TJ-RJ ainda não se manifestou sobre o recurso. A Oi, em nota, disse que confia na legalidade do acordo e que o recurso é uma tentativa de retardar o processo. A empresa também afirmou que o plano foi aprovado por 85% dos credores em assembleia. O caso deve ser julgado nos próximos meses.
