Em uma decisão proferida na quarta-feira (8), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco condenou Natanael Monteiro de Oliveira, de 34 anos, a 37 anos e nove meses de prisão pelo homicídio de Douglas de Lima Silva, de 18 anos. O crime ocorreu em abril de 2022, no bairro Ayrton Senna, região da baixada da Sobral, em Rio Branco, Acre. Apesar de o corpo da vítima nunca ter sido localizado, o processo judicial considerou comprovado o assassinato.
Detalhes da condenação
O júri considerou procedente a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC). O juiz Fábio Alexandre Costa de Farias, que assinou a decisão, apontou que Natanael era integrante da facção criminosa Bonde dos Treze. As qualificadoras incluem motivo torpe, ocultação de cadáver, participação de criança ou adolescente e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu, representado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), teve negado o direito de recorrer em liberdade, embora ainda caiba recurso.
Reincidência e fuga
Em 2014, enquanto cumpria pena por roubo e furto, Natanael fugiu do Complexo Prisional de Rio Branco com outros três detentos. Na ocasião, o então diretor do presídio, Denis Pícolo, relatou que os homens subiram o forro, quebraram o telhado e se arrastaram até o muro para escapar.
O crime
Segundo a denúncia, Douglas foi morto na noite de 11 de abril de 2022, por volta das 19h, em uma área próxima ao bairro Ayrton Senna. As investigações indicam que o crime foi praticado por Natanael e outros membros de facção, com sete disparos de arma de fogo. A vítima foi atraída ao local por pessoas que conhecia. Uma testemunha relatou à polícia que acompanhou Douglas até uma residência após um pedido de ajuda de ex-integrantes de uma facção criminosa que estariam sofrendo ameaças. No local, os homens deixaram as armas sobre uma mesa para se abraçar, momento em que Natanael pegou uma das armas e começou a atirar contra Douglas. Outras pessoas também efetuaram disparos. A testemunha conseguiu fugir com outro faccionado.
Motivação e ocultação
O MP-AC sustentou que o assassinato foi motivado pela disputa entre facções criminosas: Douglas era integrante do Comando Vermelho, grupo rival ao de Natanael. Conforme o relatório policial, familiares e moradores da região informaram anonimamente que o corpo de Douglas foi jogado nas águas do Rio Acre para ocultar o cadáver e dificultar a elucidação do crime.
O caso reforça a crescente violência ligada a facções criminosas no Acre, conforme estudos recentes que apontam conflitos entre grupos como principal motivação de homicídios no estado.
