A Câmara Municipal de Taubaté arquivou, nesta terça-feira (14), a representação por infração político-administrativa contra o prefeito Sérgio Victor (Novo). O pedido, que solicitava a abertura de uma comissão processante para investigar a gestão municipal, foi rejeitado pelo presidente da Casa, Richardson da Padaria (União), com base em parecer da Procuradoria Legislativa. Segundo o documento, a denúncia não atendia aos pressupostos de admissibilidade exigidos para prosseguimento. Com isso, o processo foi encerrado e o autor será comunicado oficialmente.
Denúncia questionava contratos do HMUT
A representação foi protocolada por um advogado da cidade e questionava a decisão da Prefeitura de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Entre os pontos levantados, o documento alegava que a medida foi tomada sem planejamento técnico, estudo de impacto, cronograma de transição e garantias de continuidade dos atendimentos. O pedido também citava glosas administrativas — cancelamentos de pagamentos — superiores a R$ 10 milhões, cuja legalidade e proporcionalidade deveriam ser apuradas. Além disso, sem apresentar provas, a representação afirmava que a gestão municipal tentava favorecer duas empresas e mencionava uma suposta solicitação de pagamento de um percentual do contrato à Santa Casa de Chavantes durante uma reunião na Prefeitura.
Prefeito nega acusações e defende decisão
Após a denúncia, o prefeito Sérgio Victor negou as acusações. Em vídeo publicado nas redes sociais e em entrevista à Rede Vanguarda, ele afirmou que nunca houve pedido de propina e classificou a representação como um documento "sem pé nem cabeça" e "sem prova nenhuma". O prefeito também defendeu a decisão de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, citando apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre o processo de contratação da entidade na gestão anterior.
Grupo Chavantes rebate declarações
O Grupo Chavantes, por sua vez, rebateu as declarações do prefeito. Em nota, a entidade afirmou que cumpriu as metas contratuais, atribuiu os problemas enfrentados pelo hospital ao subfinanciamento e disse que os apontamentos do TCE se referem ao processo de contratação realizado pela Prefeitura, e não à qualidade dos serviços prestados. O grupo também criticou a condução da transição da gestão do HMUT e afirmou que continuará adotando medidas para garantir a continuidade da assistência.
