Os caminhoneiros autônomos da Baixada Santista encerraram a paralisação no Porto de Santos após o Senado Federal aprovar a Medida Provisória (MP) 1.343, conhecida como MP do Frete, que altera as regras do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Movimento pressionava o Senado
A paralisação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos), teve início na segunda-feira (13) e buscava pressionar o Senado a votar a medida, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e perderia a validade nesta quinta-feira (16). O presidente do sindicato, Luciano Santos de Carvalho, celebrou a aprovação em um vídeo nas redes sociais: “Agora, o caminhoneiro rodoviário vai ter um frete digno do Brasil inteiro, não é só de Santos, graças a vocês e ao sindicato de Santos. Parabéns”.
Paralisação oficialmente encerrada
De acordo com o sindicato, a paralisação foi oficialmente encerrada por volta de 18h30, quando as operações foram liberadas. “Juntos sempre seremos mais fortes”, diz a nota divulgada nas redes sociais.
Protestos e bloqueios
O protesto começou na segunda-feira (13), com caminhoneiros bloqueando a descida do viaduto da Alemoa, em Santos. Uma carreta foi atravessada na avenida para barrar o acesso de veículos. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o bloqueio foi parcial e durou menos de uma hora, com os manifestantes permitindo a passagem quando solicitada. No segundo dia, o reflexo do protesto causou filas de veículos comerciais e lentidão nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) em direção aos pátios reguladores.
Confusão e intervenção policial
Durante o protesto, um caminhoneiro levou um soco na cabeça de um policial militar e desabou no viaduto da Alemoa. Conforme apurado pela TV Tribuna, a confusão começou após um motorista furar a paralisação, gerando revolta entre os grevistas. A Polícia Militar informou que uma pedra foi atirada contra o veículo que seguia viagem, motivando a intervenção. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que a PM apura todas as circunstâncias e analisa as imagens das câmeras operacionais portáteis (COPs) dos agentes. Segundo a pasta, um homem de 46 anos foi detido por arremessar uma pedra contra o para-brisa de um caminhão. “Durante a abordagem, ele resistiu à ação policial e investiu contra os policiais. Outros manifestantes tentaram impedir a detenção e avançaram para cima dos PMs, que intervieram”. O detido foi levado ao pronto-socorro e depois ao 5º Distrito Policial de Santos, onde foi ouvido e liberado.
Detalhes da MP do Frete
O Senado aprovou a MP na terça-feira (14), mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros, que havia sido incluído pela Câmara. O Senado excluiu o valor sob o argumento de inconstitucionalidade. A necessidade de um piso mínimo para o frete foi mantida, mas o Congresso não definirá valores. A MP também endurece punições para empresas que não pagarem o piso, calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base em distância, número de eixos e tipo de carga. Além disso, a proposta prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que Lula vetará esse trecho.
