A disputa entre operadoras de telefonia sobre o serviço 'Vivo Anti-spam', que bloqueia ligações indesejadas, chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De um lado, a Vivo defende que a ferramenta protege os consumidores de chamadas fraudulentas; de outro, ao menos sete empresas acusam o sistema de impedir ligações legítimas, incluindo de serviços de saúde.
O que está em jogo
A Vivo ativa o anti-spam automaticamente em novas linhas, identificando e bloqueando chamadas massivas e fraudulentas antes que cheguem aos clientes. No entanto, a TIM e outras empresas alegam que o serviço impede ligações legítimas, como as de hospitais e órgãos públicos. A TIM, por exemplo, disse à Anatel que seus usuários sofreram restrições indevidas, mas se recusou a participar de uma reunião de conciliação e não comentará o assunto.
Impacto nos serviços públicos
A Adyl Telecom afirma que, desde o início de junho, mais de 16 mil ligações foram interrompidas, afetando hospitais e órgãos públicos. A 3corp Technology, que presta serviços para a prefeitura de Araçatuba, relatou que mais de 800 números foram bloqueados, interrompendo serviços de saúde, segurança e educação. Após tratativas, a 3corp disse que os números foram liberados em julho.
Críticas e falta de clareza
A Adyl reclamou da falta de clareza sobre os critérios de bloqueio, mas conseguiu desbloquear a maioria dos números após contato com o canal de atacado da Vivo. A Net2Phone Brasil espera uma reunião de conciliação mediada pela Anatel, enquanto a Agera Telecomunicações classificou o anti-spam como 'degradação artificial de tráfego'. A Ateky Internet e a Ágil Telecom também alegam bloqueios indevidos.
O que diz a Vivo
A Vivo afirma que oferece a ferramenta desde novembro de 2024, após fase experimental com cerca de 700 mil usuários. O sistema analisa a autenticidade da chamada e o perfil do número de origem. Em nota, a empresa disse que não bloqueia ligações que seguem as regras do anti-spam e do STIR/SHAKEN, mas apenas empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação. A operadora também destacou que trabalha para combater o 'spoofing' (uso de números falsos).
Próximos passos na Anatel
A Anatel informou que analisa os casos e busca 'o equilíbrio setorial e, acima de tudo, o bem-estar do consumidor'. A agência abriu espaço para a defesa da Vivo e estuda os materiais apresentados pelas empresas. Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, a Anatel precisará estabelecer mecanismos para evitar bloqueios indevidos. 'Não existe um anti-spam perfeito que vai bloquear só o que deve', afirmou.
