A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou, nesta quinta-feira (30), o calendário de pagamentos dos servidores municipais para o segundo semestre de 2026. O cronograma, oficializado pelo Decreto 58.381/2026, abrange ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta. Além dos salários mensais, o documento também define a data do depósito da segunda e última parcela do 13º salário, na qual incidem os descontos legais.
Como funciona o cronograma
O decreto especifica o mês de referência da folha e o dia efetivo do depósito. Por exemplo, a folha relativa a julho de 2026 será paga em 4 de agosto, sempre no segundo dia útil do mês subsequente. Essa sistemática, já adotada no primeiro semestre, confere previsibilidade às obrigações de despesa de pessoal, conforme destaca a própria prefeitura. Segundo o município, “a adoção de um calendário fixo de pagamento confere previsibilidade às obrigações de despesa de pessoal, em estrita observância ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Datas do segundo semestre
As datas de pagamento para cada mês de referência são:
- Julho: 04/08/2026
- Agosto: 02/09/2026
- Setembro: 02/10/2026
- Outubro: 04/11/2026
- Novembro: 02/12/2026
- 13º salário – Parcela Final: 15/12/2026
- Dezembro: 05/01/2027
Vale notar que o pagamento de dezembro ocorre apenas em janeiro de 2027, mantendo o intervalo de um mês.
Benefícios do calendário fixo
A prefeitura ressalta que o cronograma não apenas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também proporciona um melhor planejamento financeiro tanto para a administração quanto para os servidores. Os funcionários podem organizar suas finanças pessoais com antecedência, sabendo exatamente quando receberão. Para o município, a previsibilidade facilita a gestão do fluxo de caixa e evita surpresas orçamentárias.
O Decreto 58.381/2026 está disponível no Diário Oficial do Município e segue o mesmo padrão adotado no primeiro semestre, garantindo continuidade na política de pagamento.
