O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na quinta-feira (18) a lei que institui o Programa Vagas Verdes, convertendo áreas de estacionamento de veículos em pequenos canteiros vegetados nas vias da cidade. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em 30 de abril, foi encaminhada ao Executivo e agora passa a vigorar como lei municipal.
Objetivos do programa
As Vagas Verdes ocupam parte dos espaços de estacionamento nas ruas e visam aumentar a infiltração da água da chuva, reduzir a impermeabilização do solo e amenizar os efeitos das ilhas de calor. Os espaços devem ser compostos por vegetação nativa, com prioridade para espécies de pequeno porte e arbustivas, podendo incluir árvores e áreas de convivência, como bancos.
Prioridades e regulamentação
A lei prevê implantação prioritária em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes e enxurradas, além de áreas com menor cobertura vegetal. Durante a tramitação, uma emenda do Executivo retirou regras que definiam tamanho mínimo dos canteiros e limite de ocupação das quadras. Esses critérios serão definidos posteriormente na regulamentação da lei.
Participação popular
O texto também permite que moradores solicitem a implantação das Vagas Verdes e colaborem no monitoramento dos espaços.
Detalhes do programa
- Transformar parte das áreas de estacionamento em espaços permeáveis e vegetados;
- Ampliar a infiltração da água da chuva e reduzir a impermeabilização do solo;
- Reduzir os efeitos das ilhas de calor urbanas;
- Ampliar a arborização e a cobertura vegetal da cidade;
- Priorizar o uso de espécies nativas e de pequeno porte;
- Implantação preferencial em áreas mais vulneráveis a eventos climáticos extremos;
- Possibilidade de criação de espaços de convivência, como bancos;
- Participação de moradores na solicitação e monitoramento das áreas.
