Fazenda altera regra e desbloqueia crédito ao Amapá
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira uma portaria que modifica os critérios de enquadramento fiscal do Amapá, permitindo que o estado contrate um novo empréstimo de R$ 1,2 bilhão. A medida visa destravar investimentos em infraestrutura, considerados prioritários pelo governo federal.
Detalhes da mudança
A portaria, assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, José Franco, ajusta a metodologia de cálculo da capacidade de pagamento do estado. Com a alteração, o Amapá passa a se enquadrar nos limites de endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Franco, a decisão foi tomada após análise técnica que demonstrou a solvência do estado.
O novo empréstimo será financiado pelo Banco do Brasil e terá prazo de 20 anos, com carência de 3 anos. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana em Macapá e Santana.
Impacto econômico
O governador do Amapá, Clécio Luís, comemorou a decisão: “Essa portaria é fundamental para retomarmos obras paradas e gerar emprego e renda. Agradecemos ao Ministério da Fazenda pela sensibilidade.” O estado enfrenta dificuldades fiscais desde 2023, quando teve sua nota de capacidade de pagamento rebaixada.
Economistas apontam que a medida pode abrir precedente para outros estados em situação semelhante. No entanto, o secretário Franco ressalta que cada caso será analisado individualmente. “Não há uma regra geral; a decisão foi baseada em dados concretos do Amapá.”
