Na manhã desta segunda-feira (6), parte da fachada de um casarão localizado na esquina da rua 13 de Maio com a travessa Padre Eutíquio, no bairro da Campina, em Belém, desabou. O imóvel, que integra o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina – protegido como patrimônio cultural brasileiro – havia sido vistoriado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há cerca de quatro meses. Segundo o órgão, durante a inspeção realizada em março deste ano, não foram identificados sinais de rachaduras nem indícios de colapso na fachada.
Detalhes do desabamento
O Corpo de Bombeiros foi acionado após relatos de queda de reboco. O tenente-coronel Esaú Almeida informou que os militares iniciaram o isolamento da área quando parte da estrutura lateral cedeu. “Nossa viatura chegou e já verificou que havia uma queda de reboco. Começou a fazer o isolamento do local e, nesse momento, ruiu parte da lateral do prédio. Fizemos o isolamento do quarteirão por uma questão de segurança, até ter uma avaliação técnica mais segura”, afirmou. No térreo do imóvel funcionava uma loja de maquiagens e, no segundo andar, havia um depósito. Os escombros atingiram a via pública e provocaram a interdição do trecho entre a rua Sete de Setembro e a travessa Campos Sales. Ninguém ficou ferido.
Responsabilidades e ações do Iphan
O Iphan informou que o casarão não é tombado individualmente em nível federal, mas está inserido em uma área protegida. O imóvel recebeu autorização para serviços de pintura em 2022. Após o desabamento, o instituto instaurou um procedimento de fiscalização, conforme a Portaria nº 187/2010, para apurar o caso e adotar as medidas administrativas cabíveis, incluindo a aplicação de auto de infração. Segundo o instituto, o Decreto-Lei nº 25/1937 estabelece que a responsabilidade pela conservação e manutenção de bens protegidos é dos proprietários. Questões relacionadas à estabilidade da estrutura, laudos técnicos, funcionamento do comércio na região e liberação do tráfego são de responsabilidade da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Levantamento de imóveis em risco
Em nota, o Iphan informou que, desde 2019, mantém um levantamento de imóveis em estado de abandono ou com sinais visuais de risco de colapso em áreas protegidas de Belém. O mapeamento identificou cerca de 108 imóveis nessa situação. Desse total, aproximadamente 18% passaram por ações emergenciais de recuperação após tratativas com os proprietários.
Apoio da Prefeitura e da Equatorial Pará
A Prefeitura de Belém informou que acompanha a ocorrência em conjunto com o Corpo de Bombeiros e o Iphan, prestando apoio às medidas preventivas adotadas no local. A Equatorial Pará também foi acionada porque a fiação elétrica foi danificada durante o desabamento.
