Um vídeo gravado na manhã desta terça-feira (28) mostra um casal transportando o filho de três anos em pé em uma motocicleta na BR-020, no município de São Raimundo Nonato, no Sudeste do Piauí. As imagens, registradas pelo passageiro de um carro, revelam a criança entre o condutor e a passageira na garupa. Nenhum dos ocupantes usa capacete e o veículo não possui placa de identificação. O piloto aparenta trafegar em baixa velocidade.
Condutor justifica a ação
O condutor da moto, um ajudante de pedreiro que não será identificado, afirmou ao g1 que a motocicleta é o único meio de transporte da família e que está providenciando equipamentos de segurança, como capacete e roupas adequadas, para as próximas viagens. "Único meio de transporte que tenho é a moto e não tenho como deixar meu filho. Sou obrigado a levar ele comigo e minha esposa assim por falta de opção", disse.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O diretor de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Fernando Aragão, classificou a prática como "extremamente perigosa" e lembrou que é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação proíbe o transporte de crianças menores de 10 anos em motocicletas, exceto se elas tiverem condições de cuidar da própria segurança – exceção considerada subjetiva pelas autoridades.
Riscos e penalidades
Segundo Aragão, o descumprimento da norma pode resultar em multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir, recolhimento da habilitação e retenção do veículo. "A forma correta é que crianças menores de 10 anos jamais sejam transportadas em motocicletas", declarou o diretor. O caso reforça os riscos do transporte inadequado de crianças, que está entre as principais causas de acidentes graves com motos no país.
