As construtoras da cidade de São Paulo acreditam que haverá uma solução para evitar que a expansão dos voos no Campo de Marte restrinja a altura dos novos prédios nos arredores do aeroporto. “Estamos prontos para entrar com questionamentos na Justiça, mas não é o que queremos. Ainda temos esperança de que essa decisão seja revertida”, afirmou o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Ely Wertheim.
Ampliação da navegação por instrumentos
A capacidade de pousos e decolagens no Campo de Marte está sendo ampliada por meio da implantação da navegação por instrumentos. Até aqui, a navegação é apenas visual, ficando comprometida nos dias de mau tempo. Essa mudança é prevista no contrato de concessão do aeroporto, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, do governo federal. Como consequência, será necessário restringir a altura de novos prédios para garantir a segurança do fluxo aéreo.
Impacto nos investimentos imobiliários
Por sua vez, as empresas de construção reclamam que tais mudanças vão reduzir a altura máxima em um raio muito grande, de aproximadamente 20 quilômetros ao redor do aeroporto, o que inviabiliza os investimentos imobiliários na maior parte da cidade. “Em vários bairros, os prédios podiam ter 20 andares. Agora vão ter oito. Isso torna inviável”, disse Wertheim. Pelas contas do Secovi e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), cerca de 90% dos projetos em desenvolvimento estão nesse raio, o que corresponde a R$ 80 bilhões em vendas futuras de imóveis.
Mudança de postura dos órgãos públicos
O presidente do Secovi-SP disse que há uma mudança de postura dos órgãos públicos. “Após receber nossos estudos, o Ministério de Portos, o governo do Estado e a prefeitura nos afirmaram que estão procurando, junto com a concessionária e a Aeronáutica, soluções técnicas para evitar impacto na produção imobiliária”, disse. “As partes estão sensibilizadas, e nós acreditamos em uma solução técnica. Talvez isso signifique menos voos ou implantação de equipamentos mais caros. Mas é algo que precisa ser feito”, declarou.
Se não houver uma solução, o sindicato patronal considera abrir um processo na Justiça questionando a aprovação do edital de concessão sem um debate público mais aprofundado sobre os impactos urbanísticos.
Posição da concessionária e do governo
A concessionária do Campo de Marte é a PAX, controlada pela XP Asset. A empresa investiu R$ 125 milhões para entregar em março as obras de ampliação de pistas e área de manobra do Campo de Marte para viabilizar a navegação por instrumentos. Na sua avaliação, rever a adoção da navegação por instrumento não é algo aberto à rediscussão, pois faz parte do contrato de concessão. Já o Ministério de Portos frisou que todo o processo licitatório foi precedido de consulta e audiência públicas conduzidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
