A Justiça Militar tornou réus dois cabos reformados da Marinha do Brasil, acusados de crimes de calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas em decorrência de quatro postagens em redes sociais. As publicações continham críticas diretas ao comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, ao comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante Carlos Chagas Vianna Braga, e à própria instituição.
O cabo reformado Adriano Carvalho da Rocha, que também é advogado, responderá por calúnia, difamação, injúria e ofensa às Forças Armadas. Já Marcelo Luiz Martins, também cabo reformado, é réu por calúnia e ofensa às Forças Armadas. As acusações foram formalizadas em denúncia assinada pela procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan.
Conteúdo das postagens e fundamentação da denúncia
Em dezembro de 2024, Adriano Rocha publicou um vídeo de uma entrevista que realizou com Marcelo Martins em um podcast. No vídeo, Martins afirmou que um navio adquirido pela Marinha no exterior seria "velho" e que a instituição estaria enganando a população. "A Marinha está comprando navio novo... vão buscar com grupo de recebimento agora... na Inglaterra... navio novo é uma pinoia! Mentira, é velho!", disse Martins. Ele ainda acusou a Marinha de participar de um esquema "mafioso" para desviar verbas por meio de reformas em empresas terceirizadas.
Em outra postagem, Adriano Rocha publicou uma foto do almirante Carlos Chagas ao lado da cantora Jojô Todynho durante uma cerimônia de formatura, chamando o comandante dos Fuzileiros Navais de "anão festeiro" e afirmando que a Marinha vive uma "ditadura macabra". A procuradora Hevelize Jourdan sustentou na denúncia que as publicações "extrapolam a liberdade de expressão e o exercício regular da crítica institucional", pois contêm linguagem ofensiva, termos depreciativos e imputações de condutas criminosas sem comprovação fática, dirigidas pessoalmente aos comandantes e à Marinha.
Posicionamento da Marinha e dos acusados
Procurada, a Marinha informou que não se manifestaria sobre o mérito das ações, pois o caso tramita na Justiça Militar da União. Em nota, a instituição afirmou que respeita a independência do Poder Judiciário e o devido processo legal. O advogado Adriano Rocha, em nota oficial, declarou que a denúncia "busca criminalizar críticas dirigidas a autoridades públicas e a atos administrativos, confundindo manifestações de opinião e de interesse público com infrações penais". Ele também destacou que é militar reformado, situação jurídica distinta da ativa, e que a liberdade de expressão é garantida pela Constituição e por tratados internacionais.
Marcelo Martins, por sua vez, manteve suas declarações: "Eu mantenho a minha posição. A Marinha compra um bocado de navio velho no exterior. Inclusive tá vindo aí um navio da Inglaterra. [...] Eles acham que estão enganando, falam que o navio é novo, mas não é. É navio velho."
Próximos passos processuais
O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Reiniger designou audiência para 5 de agosto, quando serão ouvidos os ofendidos (almirantes Olsen e Chagas) e as testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, os réus serão interrogados. A defesa de Adriano Rocha informou que ele responde a mais de vinte procedimentos na Justiça Militar, sendo seis denúncias do mesmo promotor, o que, segundo a defesa, evidencia "um padrão de persecução". A defesa reafirmou confiança na Justiça e no devido processo legal.
