O dia 9 de julho marca a Revolução Constitucionalista de 1932 e é feriado estadual em São Paulo desde 1997. A data celebra o levante armado liderado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instalado dois anos antes após um golpe de Estado. Por ser considerada a data magna do estado, apenas São Paulo tem feriado nesse dia; nos demais estados brasileiros, 9 de julho não é celebrado.
Ponto facultativo e compensação de horas
Neste ano, o dia seguinte ao feriado, 10 de julho, será uma sexta-feira e foi definido em algumas prefeituras como ponto facultativo. Na cidade de São Paulo, haverá suspensão do expediente dos servidores municipais. De acordo com o Executivo, quando há suspensão, servidores, estagiários e residentes deverão compensar as horas não trabalhadas entre janeiro e setembro de 2026. Mesmo com a suspensão, órgãos da administração poderão manter plantões para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Criação da lei do feriado
O feriado estadual de 9 de julho foi instituído pela Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas. A norma estabelece a data como feriado civil em São Paulo, e não como ponto facultativo. A criação foi possível após a aprovação da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que autorizou cada estado a definir sua data magna e transformá-la em feriado civil. Em São Paulo, a escolha recaiu sobre 9 de julho, em referência à Revolução Constitucionalista de 1932. A oficialização ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 710/1995, de autoria do deputado estadual Guilherme Gianetti. Após aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto deu origem à Lei Estadual nº 9.497. Por ser um feriado instituído por lei estadual, não há necessidade de renovação anual por decreto.
Antecipação do feriado em 2020
Em maio de 2020, devido à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que antecipou o feriado de 9 de julho para 25 de maio, válido para todo o estado, com o objetivo de aumentar o isolamento social.
Próximos feriados de 9 de julho
- 9 de julho de 2027 (sexta-feira)
- 9 de julho de 2028 (domingo)
- 9 de julho de 2029 (segunda-feira)
A Revolução Constitucionalista de 1932
A Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo. O estado se rebelou cobrando uma Constituição e protestando contra o governo de Getúlio Vargas, militar gaúcho que havia assumido o poder dois anos antes, marcando o fim da política "Café com Leite". Para governar São Paulo, foi composto um secretariado encabeçado por José Maria Whitaker, que deixou o cargo 40 dias depois. Assumiu como interventor o delegado militar João Alberto Lins de Barros, gerando mais insatisfação.
Os protestos ganharam força em 23 de maio, quando um grupo organizou manifestação na sede do Partido Popular Paulista (PPP). Na confusão, quatro foram mortos: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Nasceu então o movimento MMDC, com as iniciais dos quatro nomes, que teve papel importante na mobilização para a luta. Também foi atingido um homem conhecido como Alvarenga, que morreu depois e cujo nome não entrou na sigla.
A revolução foi desencadeada por um levante em reação ao afastamento do general Bertoldo Klinger, simpático ao movimento. Teve adesão do povo, mas perdeu força porque revoltosos de outros estados foram controlados pelo governo e armas encomendadas no exterior não chegaram aos paulistas. No fim, mais de 600 constitucionalistas foram mortos nas batalhas, segundo contas oficiais, estimativa considerada abaixo da realidade por muitos envolvidos.
