As cidades de Campinas, Americana, Sumaré e Artur Nogueira, no interior de São Paulo, acumulam 10.652 registros de nascimento sem o nome do pai desde 2016, segundo dados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP). Somente em 2025, até 15 de julho, foram contabilizados 565 novos casos nessas quatro localidades.
Campinas lidera ranking regional
Campinas é a cidade com o maior número de crianças registradas apenas com o nome da mãe. Desde 2016, são 7.571 casos, sendo 410 apenas em 2025. Em seguida, aparecem Sumaré (1.798 registros, 81 em 2025), Americana (974 registros, 60 em 2025) e Artur Nogueira (309 registros, 14 em 2025).
Importância do reconhecimento de paternidade
Segundo a coordenadora da Defensoria Pública de Piracicaba, Carolina Brambila Bega, o reconhecimento da paternidade garante acesso a direitos básicos e fortalece os vínculos familiares. "Juridicamente, a inclusão na certidão de nascimento permite a regulamentação da convivência, permite a possibilidade de cobrar alimentos, também dá direito à herança e tem diversos outros aspectos, por exemplo, previdenciários, como pensão por morte", frisa.
Histórias de quem busca o direito
A auxiliar de limpeza Andréia Pereira Barbosa, de Piracicaba, tenta há anos incluir o nome do pai no registro do filho mais velho. Ela conta que o ex-companheiro negou a paternidade assim que soube da gravidez. Andréia buscou a Defensoria Pública para fazer o exame de DNA, mas o homem não compareceu. Hoje, ela lida com as dúvidas da criança. "Marcou o exame para fazer pela Defensoria. Aí ele não compareceu. Ele [o filho] questiona, pergunta por que o pai dele não quis registrar ele", conta.
A faxineira Fabiana Fernanda do Prado Rodrigues vive situação parecida. Dos quatro filhos, os dois mais novos têm apenas o nome da mãe na certidão. "Eles não quiseram registrar e falaram que não era deles", relata. Ela afirma que buscou a Justiça e tentou conversar com os pais das crianças, mas não conseguiu resolver o problema. Agora, espera conseguir o registro completo no mutirão. "Eu preciso que ele crie o registro do pai porque, na hora que ele crescer, ele vai falar: 'Eu tenho um pai', né?", diz.
Em busca da própria história
A ajudante de cozinha Maria Aparecida Pereira procurou o mutirão no ano passado. Adotada na infância, ela descobriu que sua certidão de nascimento não tinha o nome do pai nem da mãe biológicos. "Nem tinha sobrenome. Pereira eu tenho porque eu casei. Eu fui procurar a Defensoria porque, para a gente fazer esse DNA, eu com a minha mãe, a gente ia ter que pagar e a gente não tinha condições", diz.
Durante o atendimento, Maria descobriu outros erros graves no documento: além de não ter filiação, ela havia sido registrada com o sexo masculino. "Daí, quando viram que o meu registro estava na situação que estava, sem nome de pai, sem nome de mãe, como masculino, a gente viu que precisava resolver aquela situação", conta. Maria aguarda a regularização dos documentos e pretende aproveitar a oportunidade para mudar de nome. "É gostoso você saber de onde você veio, a quem realmente você pertence. A minha família é adotiva, me deu amor, carinho, me ensinou a ser quem eu sou. [...] Falei: 'Já que eu vou mudar de vida, vou mudar de nome'. [...] Só estou esperando e acredito que até o final do ano a gente vai ter uma resposta", afirma, otimista.
Como participar do mutirão 'Meu Pai Tem Nome'
As inscrições para a edição 2025 do mutirão nacional "Meu Pai Tem Nome" terminam em 30 de julho. Os interessados devem acessar a assistente virtual Júlia, no site da Defensoria Pública de São Paulo. O atendimento presencial ocorrerá no dia 1º de agosto, em mais de 60 postos do estado. Durante o evento, a Defensoria contará com equipes de cartórios e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc).
Serviços oferecidos
- Exame de DNA gratuito na hora;
- Reconhecimento voluntário de paternidade (biológica ou socioafetiva);
- Acordos de pensão alimentícia, guarda e visitas;
- Orientação jurídica para abertura de ações judiciais.
Serviço
Mutirão 'Meu Pai Tem Nome'
Inscrições: até 30 de julho;
Como se inscrever: pelo site da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), com a assistente virtual Júlia;
Atendimento presencial: 1º de agosto;
Onde: em mais de 60 postos no estado. Na região, haverá atendimento em Americana, Artur Nogueira, Campinas, Limeira, Piracicaba e Sumaré.
