As contas fluminenses para a educação estão no azul, mas a qualidade segue no vermelho. O estado lidera os gastos com ensino público no Brasil, mas é o penúltimo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da aprendizagem no país. Os números financeiros vêm do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos na Educação (Siope) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a comparação é resultado de um levantamento do Movimento EducAçãoRio.
Em território fluminense, gasta-se R$ 19.580 por aluno ao ano. O valor é 83% mais alto que o de Goiás, que ocupa o topo da tabela do Ideb com o melhor ensino e, segundo declarado ao mesmo sistema, gasta R$ 10.704 por aluno. Carla Jucá, diretora-executiva do Movimento EducAçãoRio, que contou com a parceria da Falconi Consultoria no levantamento, destaca: “O estado tem um papel muito importante, tanto na entrega de educação pública quanto na indução, ou seja, na qualificação dos municípios para entregar qualidade. O Ideb é publicado a cada dois anos. Nosso último indicador mostra que o estado está em penúltimo lugar. Apesar de a gente ter o segundo maior PIB do Brasil, quando se fala de educação a relação se inverte”.
Cada unidade federativa declara quanto destina para a pasta. O levantamento revela ainda que as despesas correntes informadas pelo estado do Rio avançaram mais de 110% em cinco anos. “Esse investimento não chegou na valorização dos professores e nem na sala de aula”, frisa a diretora.
Escândalos e desafios na rede estadual
No mês passado, um diretor denunciou à Polícia Federal que o deputado estadual Thiago Rangel (preso) o pressionava para que R$ 200 mil fossem desviados de uma escola do Noroeste do Rio para financiar a campanha de sua filha em 2024. Outro escândalo foi a confirmação, pelo governador interino Ricardo Couto, de que funcionários fantasmas recebiam como servidores. Enquanto isso, professores do estado dizem amargar anos sem aumento significativo no salário-base.
Pedro Mara, professor de Sociologia do Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, afirma: “Nossos grandes desafios são tanto a luta por uma educação de qualidade quanto para a valorização dos profissionais da educação”. Alunos do colégio citam outros problemas: segurança e estrutura. Dizem que a instituição tem equipamentos de tecnologia, mas a internet não funciona.
Outros relatos vêm de escolas estaduais da Baixada e do Sul Fluminense. Professores relatam que receberam livros em grande volume, além da necessidade dos alunos. Equipamentos 3D e de realidade virtual também são subutilizados ou sequer têm uso. “Os livros ficavam no pátio, disponíveis para quem quisesse pegar”, diz uma professora de Mesquita, que também notou um aumento expressivo de reformas nas unidades de ensino.
Resposta do governo
A Secretaria estadual de Educação informou que a distribuição do material didático contempla, além do atendimento aos alunos matriculados, uma reserva técnica destinada a novas matrículas, transferências e reposições ao longo do ano letivo. Sobre gastos em excesso, foi iniciada uma auditoria administrativa “de todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual”. O Executivo diz ainda que passa a adotar medidas como “a definição de um teto de R$ 130 mil, em conformidade com a Lei de Licitações 14.133, para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos. Quaisquer obras que ultrapassem esse limite passarão a ser executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)”.
Decisão política é chave para mudança
Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, diz que numa perspectiva esperançosa alguns pilares podem levantar o Rio na educação: “Primeiro, o Rio já dispõe de recursos suficientes para mudar essa realidade. Em segundo lugar, dá para aprender com vários estados brasileiros que avançaram nos últimos anos, encurtando o caminho e acelerando o passo. A questão-chave, no caso do estado, tem nome e sobrenome: decisão política”.
Como noticiou o colunista Antônio Gois, do GLOBO, o Piauí foi o único estado a registrar melhorias consecutivas, tendo hoje o sexto maior indicador no ensino médio estadual. Enquanto o Rio, que chegou a ocupar a quarta colocação em 2013, despencou para penúltimo lugar nos resultados mais recentes.
Carla Jucá concorda que exemplos de outros estados brasileiros, além dos primeiros no Ideb (Goiás e Paraná), podem inspirar a gestão fluminense. O Ceará desenvolveu políticas públicas nos últimos anos que dão bons resultados. A Lei do ICMS para o ensino foi inspirada no estado nordestino. Em 13 anos, foram rateados entre municípios mais de R$ 8,3 bilhões da cota do ICMS para saúde e educação. Entre as unidades da Federação, o estado do Rio foi o último a aderir, há 12 dias.
Teca Pontual, diretora-executiva do Instituto João e Maria Backheuser e especialista em gestão educacional, frisa, no entanto, que não se pode aplicar um modelo padrão para todos os municípios fluminenses: “Municípios pequenos ou da Baixada têm desafios gigantescos. A defasagem (que começa na alfabetização) vai se acumulando nos anos finais. É preciso um trabalho sério com recomposição. Além disso, escândalos [de corrupção] dificultam muito a relação de confiança e legitimidade para que a política seja implementada”.
