Justiça é acionada após alagamento em Tangará da Serra
Uma família que perdeu a casa em um alagamento provocado pelas fortes chuvas de junho, em Tangará da Serra (MT), acionou a Justiça para exigir que a prefeitura ofereça moradia provisória e auxílio-moradia. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na última quinta-feira (2) pela defensora pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte.
Obra da prefeitura é apontada como causa do alagamento
Conforme a ação, a manicure Zayama Kelly de Oliveira, de 38 anos, atribui o alagamento a uma obra realizada pela prefeitura em um terreno vizinho. Ela afirmou que, durante a demolição de um imóvel, o muro que separava as propriedades foi danificado e o meio-fio da rua removido. Sem essa estrutura de contenção, a enxurrada invadiu a residência e comprometeu parte da construção.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Tangará da Serra, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Família perdeu móveis e eletrodomésticos
Segundo a Defensoria, Zayama vive no imóvel há cerca de 15 anos e nunca havia enfrentado uma situação de alagamento. Além dela, moram no local as filhas de 18 e 14 anos e a neta de 1 ano. A família perdeu praticamente todos os móveis e eletrodomésticos, como camas, geladeira e utensílios domésticos.
Defesa Civil constata condições inseguras de habitação
Após vistoria, a Defesa Civil do município concluiu que o imóvel não apresenta condições seguras de habitação. De acordo com a Defensoria, a família passou a ocupar temporariamente um imóvel comercial, mas foi obrigada a deixar o local após a proprietária pedir a desocupação. Desde então, tem sobrevivido com doações de moradores, incluindo alimentos, móveis e ajuda voluntária para reconstrução.
Defensoria pede moradia provisória e auxílio-moradia
Na ação, a Defensoria Pública argumenta que o município se omitiu ao não oferecer uma alternativa habitacional e pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, o fornecimento de hospedagem temporária, acolhimento institucional, disponibilização de imóvel público ou o pagamento de aluguel em valor suficiente para garantir moradia à família.
