Desde julho, os alunos da rede municipal de ensino de Tatuí (SP) que possuem deficiência ou necessidades específicas de acompanhamento, como aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estão sem cuidadores especializados. A interrupção do serviço ocorreu após o encerramento do contrato dos profissionais que atuavam nas escolas. A prefeitura tentou abrir uma nova licitação, mas empresas interessadas questionaram as regras do edital, levando à suspensão do processo pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e, posteriormente, ao cancelamento pela administração municipal.
Processo licitatório suspenso e cancelado
O questionamento das empresas sobre o edital resultou na suspensão do processo pelo TCE-SP. Em seguida, a Prefeitura de Tatuí decidiu cancelar a licitação e organizar um novo certame. A secretária de Educação, Rosângela Fernandes Silva, afirma que já realizou o levantamento de toda a documentação necessária para a contratação de novos auxiliares e que o processo está em análise pelo jurídico. "Nós já fizemos o levantamento pela secretaria e, neste momento, ele já está com o pessoal do jurídico responsável pela licitação. Estamos vendo uma ação que vai acompanhar neste momento emergencial e, novamente, uma licitação para a contratação", explicou.
Mães relatam insegurança e ausência nas aulas
Sem os cuidadores, muitos pais de alunos atípicos estão apreensivos. Cássia Nogueira, mãe de um estudante com TEA, relatou que o filho não tem frequentado as aulas desde o fim do contrato. "Esperava que o trabalho tivesse uma continuidade e que o retorno fosse juntamente com as outras crianças, mas não vem acontecendo. Os neurodivergentes, cadeirantes e atípicos que precisam do profissional de apoio estão à deriva. Não temos uma previsão de quando será o retorno e a preocupação de que um trabalho que vinha gerando frutos seja rompido", lamentou.
Cássia contou que entrou em contato com a prefeitura e recebeu como resposta a sugestão de acompanhar o filho durante todo o período de aulas na unidade escolar. No entanto, ela considera essa alternativa inviável devido à sua rotina de trabalho. "A escola me mandou uma mensagem dizendo que não tinha previsão de retorno dos profissionais e que, se eu quisesse mandá-lo à escola, eu poderia ficar com ele. Mas isso não é nem um pouco possível no momento", comentou.
Medidas emergenciais da secretaria de Educação
A secretária Rosângela Fernandes Silva afirma que, enquanto os auxiliares especializados não são contratados, a rede municipal conta com o suporte dos professores de atendimento educacional especializado, estagiários e monitores de creches. "Existem casos em que os alunos têm a autonomia e conseguem ficar na sala com o professor. Alguns outros, nós temos os professores de atendimento educacional especializado, que estão nos ajudando com esse suporte. Os pais que quiserem acompanhar os filhos neste período estão autorizados", declarou.
A prefeitura promete regularizar a situação até a próxima semana, com a publicação de uma nova licitação. A medida é vista como essencial para garantir a inclusão e o acompanhamento adequado dos alunos que dependem desse suporte. Enquanto isso, a orientação é que os pais que possam acompanhar seus filhos nas escolas o façam, mas a secretária reconhece que essa não é uma realidade para todas as famílias.
