O Brasil tem 63,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais fora da escola sem concluir a educação básica, o equivalente a 37,3% da população nessa faixa etária. Apesar da dimensão do desafio, a principal política voltada ao retorno escolar desse público, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), alcança hoje apenas 1,5% da demanda potencial.
Perfil dos brasileiros sem educação básica completa
Segundo o levantamento, dos 63,9 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais fora da escola e sem concluir a educação básica: 44,7 milhões não concluíram o ensino fundamental; 19,3 milhões interromperam os estudos antes de terminar o ensino médio; 63,9% são pessoas pretas ou pardas; 49,2% são mulheres, indicando participação semelhante entre os dois sexos. Os pesquisadores destacam que esse contingente supera a população de muitos países e representa um desafio estrutural para a educação, a economia e a redução das desigualdades sociais.
Queda do número de pessoas sem escolaridade básica não ocorreu pelo retorno à escola
Entre 2012 e 2025, o número de pessoas fora da escola sem educação básica completa caiu 16%. O relatório, porém, afirma que essa redução não reflete um aumento expressivo da escolarização da população adulta. Segundo os autores, apenas 8% dessa queda pode ser atribuída à atuação da EJA. Mais da metade da diminuição ocorreu em razão da mortalidade dessa população, especialmente entre as gerações mais velhas. Na avaliação dos pesquisadores, o país está "perdendo" essa população antes de conseguir garantir seu direito à escolarização.
Educação de Jovens e Adultos alcança apenas 1,5% da demanda potencial
A EJA é hoje a principal política pública voltada para quem deseja retomar os estudos, mas atende apenas uma pequena parcela da população que necessita dessa modalidade. A cobertura identificada pelo estudo é de: 1,4% da demanda nos anos iniciais do ensino fundamental; 1,1% nos anos finais do ensino fundamental; 2,3% no ensino médio. Além disso, o levantamento mostra que o número de municípios sem nenhuma turma de EJA mais que dobrou entre 2008 e 2024, indicando retração da oferta em todo o país. Segundo os autores, o descompasso entre a demanda existente e o atendimento oferecido constitui um dos principais desafios da política educacional brasileira.
Norte e Nordeste concentram os maiores déficits
A distribuição da baixa escolaridade não é homogênea no território nacional. O estudo mostra que as maiores concentrações de jovens e adultos sem educação básica completa estão nas regiões Norte e Nordeste, onde, em diversas mesorregiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os pesquisadores observam, entretanto, que o fenômeno também aparece em áreas do interior do Sudeste e do Centro-Oeste, defendendo políticas públicas territorializadas que priorizem as regiões mais vulneráveis.
Baixa escolaridade está ligada à pobreza e à menor renda
O relatório identifica uma forte associação entre escolaridade incompleta e condições socioeconômicas desfavoráveis. Segundo o estudo, a renda domiciliar per capita média das pessoas fora da escola sem educação básica completa é de R$ 1.427, valor equivalente a 51,4% da renda média daqueles que concluíram a educação básica, estimada em R$ 2.777. Além disso: 56,5% vivem em domicílios com renda de até um salário mínimo; 32,8% vivem abaixo da linha de pobreza adotada para países de renda média-alta; a taxa de pobreza é 1,8 vez maior do que entre quem concluiu a educação básica. O estudo também aponta que a baixa escolaridade permanece associada à pobreza, à precariedade do trabalho e às desigualdades sociais e territoriais.
Homens e mulheres enfrentam obstáculos diferentes para voltar à escola
Os motivos para abandonar os estudos e as dificuldades para retornar variam conforme o gênero. Entre os homens, o principal fator é o trabalho, tanto para interromper a trajetória escolar quanto para impedir o retorno às salas de aula. Entre as mulheres, predominam os filhos, as responsabilidades familiares e os cuidados domésticos. Segundo os pesquisadores, ampliar a oferta de vagas, sem medidas como creches, horários flexíveis e condições para conciliar estudo, trabalho e responsabilidades familiares, reduz significativamente as chances de permanência e conclusão da educação básica.
Relatório propõe sete medidas para ampliar a escolarização
Como resposta ao cenário identificado, o estudo recomenda sete frentes prioritárias: estabelecer metas baseadas no número absoluto de pessoas que concluem a educação básica; garantir que a certificação por exames seja acompanhada de oferta efetiva de escolarização; fortalecer ações de busca ativa para localizar quem abandonou os estudos; direcionar recursos às regiões com maior déficit educacional; integrar políticas de educação, trabalho e proteção social; ampliar condições para conciliar estudo, trabalho e cuidados familiares, incluindo creches e horários flexíveis; assegurar financiamento contínuo, materiais didáticos atualizados e formação permanente de professores.
Nova rede quer fortalecer a Educação de Jovens e Adultos
A Rede EJA e Inclusão Produtiva reúne 16 organizações da sociedade civil e organismos multilaterais e atuará ao longo da próxima década para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos e promover a inclusão produtiva. Segundo a iniciativa, o objetivo é produzir e disseminar conhecimento, mapear políticas públicas bem-sucedidas, articular gestores públicos, sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais e apoiar a implementação das metas do novo Plano Nacional de Educação. Os pesquisadores avaliam que o novo ciclo do PNE representa uma oportunidade para ampliar o acesso da população adulta à educação básica. Sem a expansão da EJA e políticas permanentes de busca ativa, alertam, o Brasil continuará reduzindo esse contingente principalmente pelo envelhecimento e pela mortalidade, e não pela escolarização.
