Uberlândia terá 622 novas casas populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa Urbano 1. As construções serão erguidas em sete bairros da cidade e distribuídas em dois lotes, conforme edital de chamamento público lançado pela Prefeitura e publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do Município (DOM) para selecionar as construtoras responsáveis pelos empreendimentos.
Bairros contemplados e distribuição das unidades
As unidades habitacionais serão implantadas nos bairros Residencial Aclimação, Bosque dos Buritis, Paradiso, Jardim América, Monte Hebron, Jardim Brasília III e Luizote de Freitas III. Ao todo, serão 258 casas no primeiro lote e outras 364 no segundo.
Investimento e financiamento
Os terrenos onde os empreendimentos serão construídos pertencem ao Município e serão doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pelo financiamento das obras dentro do programa do Governo Federal. Segundo o edital, não haverá desembolso financeiro da Prefeitura para a construção das casas. Cada unidade poderá custar até R$ 161 mil, valor estabelecido pelo Ministério das Cidades para municípios do porte de Uberlândia. Com isso, o investimento máximo previsto chega a R$ 100,1 milhões, sendo R$ 41,5 milhões destinados ao primeiro lote e R$ 58,6 milhões ao segundo.
Características das casas
As casas serão térreas, com área útil entre 40 m² e 70 m², seguindo os padrões estabelecidos pelo programa habitacional federal. Além da construção das moradias, a empresa selecionada ficará responsável pela elaboração dos projetos, obtenção das licenças, execução da infraestrutura interna dos loteamentos e regularização dos empreendimentos junto aos órgãos competentes e à Caixa Econômica Federal.
Processo de seleção das construtoras
Diferentemente de uma licitação baseada apenas no menor preço, a seleção será feita por meio de um sistema de pontuação. Serão avaliados critérios como experiência da empresa em empreendimentos habitacionais, certificações de qualidade e características dos projetos apresentados. Receberão maior pontuação propostas que ofereçam diferenciais como casas com maior área útil, garagem coberta, preparação para instalação de ar-condicionado, sistema de aquecimento solar, soluções de conforto térmico e fachadas com variações arquitetônicas. As duas empresas mais bem classificadas ficarão responsáveis pelos empreendimentos. A primeira colocada poderá escolher qual dos dois lotes pretende executar, enquanto a segunda ficará com o lote restante. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação no dia 23 de julho, e a abertura dos envelopes está marcada para 24 de julho, na sede da Prefeitura. Após a seleção, os projetos ainda precisarão ser aprovados pela Caixa Econômica Federal antes do início das obras.
