O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, de 20 a 23 de julho, a ação “Concilia Belém”, com atendimentos gratuitos voltados à população. As atividades ocorrem das 8h às 16h nos bairros da Pratinha e Terra Firme, além do distrito de Icoaraci.
Objetivo e coordenação
A iniciativa aproxima o Poder Judiciário da população, oferecendo serviços jurídicos, sociais e de cidadania, além de incentivar a resolução consensual de conflitos. A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante. Nos dias 20 e 21, os trabalhos são conduzidos pelo juiz Acrisio Tajra de Figueiredo; nos dias 22 e 23, pela juíza Edna Maria de Moura Palha. A iniciativa é do Nupemec, presidido pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em parceria com a Prefeitura de Belém.
Serviços disponíveis
A população pode buscar atendimento para divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, relações de consumo, cobrança de dívidas, acordos em processos judiciais, retificação de registro civil e curatela. Também há orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania.
Outros atendimentos
Instituições parceiras oferecem emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida. A Equatorial Energia participa com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e ações de educação ambiental.
Datas e locais
- 20 de julho: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha
- 21 de julho: Escola Municipal Maria Stellina Valmont, Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme
- 22 de julho: Igreja Assembleia de Deus, rua Manoel Barata, distrito de Icoaraci
- 23 de julho: Igreja Assembleia de Deus, rodovia Augusto Montenegro, em Icoaraci
