O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou que utilizará critérios técnicos para indicar quatro novos conselheiros à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp). As indicações seguirão um rito mais acelerado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas a votação ainda dependerá do presidente da Casa, Douglas Ruas.
Esvaziamento crítico da agência reguladora
A Agetransp enfrenta um esvaziamento crítico, operando atualmente apenas com seu presidente. Essa situação compromete suas funções regulatórias, que incluem a fiscalização de trens, metrô, barcas e rodovias estaduais com pedágio. A falta de conselheiros impede a tomada de decisões colegiadas e a continuidade de processos essenciais para o setor de transportes.
Novo rito de votação na Alerj
O processo de aprovação dos novos conselheiros será acelerado na Alerj, conforme novo rito estabelecido. No entanto, a votação final depende do presidente da Assembleia, Douglas Ruas, que definirá a pauta. O governo estadual busca preencher as vagas o mais rápido possível para restabelecer o pleno funcionamento da agência.
De acordo com o governo, os candidatos serão selecionados com base em critérios técnicos, como formação acadêmica e experiência no setor de transportes e regulação. A medida visa garantir a qualidade e a independência das indicações, evitando interferências políticas.
