O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), sancionou na terça-feira (28) a Lei nº 9.557/2026, que torna obrigatória a divulgação de dados sobre atendimentos na rede municipal de saúde decorrentes de acidentes com motocicletas. A nova legislação surge em um contexto de crescimento expressivo da frota de motos na cidade, que registrou um aumento de 65,7% nos últimos anos, acompanhado por uma elevação no número de sinistros envolvendo esse tipo de veículo.
Detalhes da divulgação obrigatória
De acordo com a lei, a Prefeitura deverá publicar periodicamente informações detalhadas sobre os atendimentos relacionados a acidentes com motocicletas. Os balanços devem incluir o número total de atendimentos realizados, com a discriminação de quantos pacientes eram pedestres atropelados, condutores ou passageiros de motocicletas. Além disso, será necessário informar o número de vítimas que morreram em decorrência dos acidentes e quantas ficaram com sequelas permanentes.
Base para políticas públicas
A expectativa é que os dados sirvam de base para a elaboração de políticas públicas e campanhas de conscientização voltadas à redução desses casos. Autor da proposta, o vereador Paulo Messina (PL) afirmou que a divulgação dessas informações permitirá que o município desenvolva ações de prevenção baseadas em evidências. “Através desses números, poderemos realizar campanhas educativas e outras ações de conscientização no município, com base em dados”, declarou o parlamentar.
Periodicidade e canais oficiais
Conforme a legislação, as informações deverão ser publicadas no mínimo a cada quadrimestre, utilizando os canais oficiais de comunicação da Prefeitura. A medida visa garantir transparência e permitir que a sociedade acompanhe a evolução dos acidentes e as consequências para a saúde pública.
Crescimento da frota e impactos na saúde
O aumento de 65,7% na frota de motos no Rio de Janeiro reflete uma tendência observada em grandes centros urbanos, onde motocicletas são utilizadas como alternativa para mobilidade rápida e de baixo custo. No entanto, a elevação no número de veículos tem sido acompanhada por um crescimento nos acidentes, sobrecarregando o sistema de saúde municipal. A nova lei busca justamente fornecer dados concretos para que gestores públicos possam planejar intervenções eficazes.
