Dois restaurantes foram autuados por comercializarem alimentos vencidos e impróprios para consumo em João Pessoa. A ação ocorreu durante fiscalização do MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (15). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Irregularidades sanitárias graves
Em um dos restaurantes, foram constatadas diversas irregularidades sanitárias. Além de produtos com prazo de validade expirado, havia itens de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do produtor e sem registro nos órgãos oficiais de inspeção. O estabelecimento também apresentava Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
No segundo restaurante, os agentes encontraram problemas na produção e embalagem de molho destinado à venda, sem observar os requisitos obrigatórios de rotulagem. As embalagens não continham informações essenciais como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes.
Medidas adotadas
A Vigilância Sanitária expediu Termo de Notificação para que o estabelecimento corrija as inconformidades. Os alimentos impróprios foram descartados na presença das equipes de fiscalização. Diante das irregularidades, foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon e Termo de Inspeção pela Vigilância Sanitária.
