Prefeitura reavalia Centro TEA em praça do Butantã após pressão de moradores
Prefeitura reavalia Centro TEA no Butantã após pressão popular

A Prefeitura de São Paulo informou que está reavaliando a construção de um novo Centro TEA – serviço de atendimento terapêutico para pessoas com transtorno do espectro autista – na Praça Kaol Sugimoto, no Butantã, Zona Oeste da capital. Parte da vizinhança se mobilizou para pedir que a área verde seja preservada e que o poder público procure outro endereço para o equipamento.

Mobilização e reavaliação

A área está cercada por tapumes desde a semana passada e uma placa indica início da obra em 8 de junho. Questionada, a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse que a implantação do Centro TEA no local "está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local", segundo nota enviada ao g1 na segunda-feira (30).

Localizada na Avenida Eliseu de Almeida, a praça é composta por um fragmento nativo de Mata Atlântica com densa cobertura vegetal. O local integra a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara – afluente do Rio Pinheiros que corre sob a via – e tem alto potencial de infiltração, funcionando como importante área de drenagem natural. É também um abrigo de fauna silvestre, como saguis e tucanos.

Banner largo do Pickt — app de listas de compras colaborativas para Telegram

Contrato e estudos ambientais

No início de junho, a administração municipal assinou contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para elaboração do projeto executivo e construção da unidade. Um termo de referência da SP Obras indicava a necessidade de obtenção de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores antes da execução da obra.

Questionada, a prefeitura disse que "não há nenhuma decisão tomada sobre a supressão vegetal no local" e que "a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos". Moradores relatam, porém, que a empreiteira já começou a descarregar materiais no terreno. A praça também deixou de ser classificada como tal na plataforma Geosampa, sistema da prefeitura com dados georreferenciados do município.

Histórico e abaixo-assinado

Os integrantes do movimento pela preservação da área argumentam que a Praça Kaol Sugimoto não é um terreno ocioso, mas espaço consolidado de convivência comunitária. Segundo eles, o espaço foi reservado como jardim no loteamento original do Jardim Rolinópolis, de 1952. Em 1999, a área recebeu oficialmente o nome do escotista Kaol Sugimoto por meio de lei municipal.

Um abaixo-assinado virtual pedindo que o município considere outras áreas para receber o futuro equipamento público já reúne mais de 2,2 mil assinaturas. Os organizadores afirmam apoiar a ampliação da rede de atendimento a pessoas autistas, mas defendem que a iniciativa não resulte em prejuízo ambiental.

Projeto e impacto

Anunciado em maio pelo prefeito Ricardo Nunes, o Centro TEA Oeste integra a meta da atual administração de construir quatro unidades especializadas até 2028. O primeiro centro foi inaugurado em abril de 2025, na Zona Norte da cidade. De acordo com documentos da SP Obras, a unidade prevista para o Butantã deve ter salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, auditório, teatro, jardim sensorial, piscina, quadra esportiva e demais estruturas de apoio. A expectativa era oferecer até 45 mil atendimentos mensais.

A escolha da praça considerou fatores como localização estratégica, acesso por transporte público e a disponibilidade de espaço para acomodar o projeto, conforme documentos obtidos pelo g1. O empreendimento virou alvo de ações judiciais propostas por parlamentares de oposição. Os processos pedem a suspensão de qualquer intervenção na área até que sejam analisadas questões ambientais e urbanísticas relacionadas ao projeto.

Ações judiciais

Uma das ações, apresentada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, solicita a anulação do contrato firmado pela prefeitura. O argumento é que a vegetação existente no terreno possui características de Mata Atlântica, cuja supressão é protegida por legislação federal.

Banner pós-artigo do Pickt — app de listas de compras colaborativas com ilustração familiar

Outra ação foi protocolada pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. O grupo sustenta que não houve estudo de impacto ambiental nem audiências públicas e questiona a mudança na destinação da praça sem autorização legislativa.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que foi notificada para prestar informações à Justiça e que se manifestará oportunamente nos autos.

Notas oficiais

Em nota enviada ao g1 em 26 de junho, a Prefeitura de São Paulo afirmou: "Qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. Não há nenhuma decisão tomada sobre supressão de vegetação no local para eventual implantação de um Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)." A nota destacou ainda o compromisso ambiental da gestão, que plantou mais de 180 mil árvores e entregou 16 parques novos.

Em nota de 30 de junho, a prefeitura reiterou a reavaliação e afirmou que a SP Obras reafirma que os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desconhece qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o momento.