Diversos pescadores de Mato Grosso se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Cuiabá, para protestar e cobrar o pagamento do seguro-defeso. O benefício, pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca para sobreviver, ainda não foi liberado, mesmo com a promessa feita durante audiência pública no dia 22 de maio, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Prazo vencido e dificuldades financeiras
Segundo os pescadores, o prazo para o depósito dos valores terminou no último domingo (8), sem que os recursos fossem creditados. No estado, mais de 10 mil pescadores artesanais dependem desse auxílio durante a fase proibitiva da pesca. Em Cuiabá, ao menos 600 famílias enfrentam dificuldades financeiras por causa do atraso.
Impacto da Lei do Transporte Zero
A presidente da Associação do Segmento da Pesca em Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva, que também acompanha o caso como advogada, afirmou que o atraso agrava ainda mais a situação dos trabalhadores. Segundo ela, os pescadores já enfrentam dificuldades desde a implantação da Lei do Transporte Zero, que restringiu a captura e comercialização de espécies de maior valor econômico para a atividade.
O decreto que regulamenta a Lei do Transporte Zero foi publicado recentemente, mas os pescadores continuam aguardando o pagamento do seguro-defeso, essencial para a sobrevivência das famílias durante o período de defeso.
