O Governo da Paraíba anunciou mudanças significativas no programa Passe Livre Estudantil, que oferece transporte público gratuito aos estudantes da rede estadual. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (19), trazendo alterações que ampliam o acesso ao benefício.
Redução da frequência mínima
Uma das principais novidades é a redução da frequência escolar mínima exigida para que o estudante tenha direito ao passe livre. Anteriormente, era necessário manter uma frequência de 90%; agora, o índice caiu para 80%. Essa mudança visa facilitar a vida de alunos que, por diversos motivos, não conseguem atingir o percentual anterior, mas ainda assim mantêm um bom aproveitamento escolar.
Inclusão da EJA
Outra alteração importante é a ampliação da cobertura do programa para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a nova lei, os ciclos I, II, III e IV da modalidade foram incluídos na gratuidade. Antes, o benefício era restrito aos estudantes do 9.º ano do Ensino Fundamental, do 1.º ao 3.º ano do Ensino Médio e dos ciclos V e VI da EJA. Agora, todos os ciclos da EJA estão contemplados, garantindo que mais jovens e adultos tenham acesso ao transporte gratuito para frequentar a escola.
Cidades beneficiadas
O passe livre é válido para os alunos matriculados nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita. Esses municípios concentram a maior parte da rede estadual de ensino e são os principais centros urbanos do estado.
Com as alterações, o governo espera reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes na sala de aula. A medida também busca aliviar o orçamento das famílias, especialmente em um momento de recuperação econômica.
Para mais informações, os estudantes devem procurar a secretaria de suas escolas ou os canais oficiais do governo estadual.
