Estão abertas as inscrições para o mutirão nacional 'Meu Pai Tem Nome' em Santos, no litoral de São Paulo. O agendamento deve ser feito no site da Defensoria Pública do Estado até 30 de julho. Promovida pela instituição estadual, a ação tem o objetivo de garantir o direito ao reconhecimento da filiação e fortalecer os vínculos familiares.
Atendimento e exames gratuitos
O atendimento está marcado para 1º de agosto, das 9h às 13h, na unidade da Defensoria na Rua João Pessoa, 241, no Centro de Santos. Durante o evento, o exame de DNA poderá ser solicitado e realizado gratuitamente. Para que o teste seja feito, é necessária a concordância das partes e a presença da mãe e do suposto pai.
Casos sem concordância do suposto pai
O projeto também receberá demandas de reconhecimento de paternidade nos casos em que o suposto pai não concorde em comparecer. Nessas situações, os interessados poderão dar entrada no processo legal com o auxílio da Defensoria.
Orientações jurídicas e casos especiais
A Defensoria Pública também prestará orientações jurídicas, promoverá tentativas de acordo e atenderá casos em que o suposto pai tenha falecido. Nessas situações, a investigação poderá ser feita por meio de exame de DNA com outros familiares biológicos, conforme avaliação da instituição.
Coordenação nacional e parcerias locais
A iniciativa nacional é coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na cidade, a ação ocorre em parceria com as secretarias municipais da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Social e de Saúde.
