Balneários e clubes de Cuiabá passarão por uma força-tarefa de fiscalização durante as férias escolares, a partir de quarta-feira (17). A 'Operação Alvará Regular: Férias Seguras' será realizada às quartas, quintas e sextas-feiras até o dia 3 de julho.
Objetivo da operação
Segundo a prefeitura, o objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores. As equipes irão fiscalizar tanto estabelecimentos regularizados quanto locais clandestinos denunciados por moradores.
Itens verificados
Entre os itens que serão verificados estão a documentação dos estabelecimentos, alvarás de funcionamento e sanitário, licenciamento ambiental, condições de segurança das áreas aquáticas, capacidade de público e possíveis práticas abusivas contra consumidores, como venda casada, e a validade e o funcionamento dos equipamentos utilizados pelos frequentadores.
Atuação do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros ficará responsável pela vistoria dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, além da análise dos equipamentos previstos nos projetos de segurança. A corporação também irá fiscalizar estruturas voltadas ao lazer aquático, como toboáguas, bombas e sistemas de sucção.
Papel do Crea-MT
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) vai verificar a manutenção dos equipamentos e a existência de responsáveis técnicos habilitados para acompanhar a instalação e a operação das estruturas.
Coordenação e participação
A operação é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e conta com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Crea-MT e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).
