A carência de serviços de saneamento básico continua a ser um dos principais desafios estruturais do Brasil, afetando a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. Diante desse cenário, governos estaduais e municipais de várias regiões do país estão intensificando suas agendas para enfrentar o déficit histórico no setor.
Mobilização em diferentes estados
Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, autoridades locais têm promovido fóruns, audiências públicas e parcerias público-privadas para viabilizar novos projetos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. A meta é universalizar o acesso aos serviços até 2033, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020.
No Nordeste, a situação é particularmente crítica. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que a região possui os piores indicadores de coleta e tratamento de esgoto do país. Em resposta, governadores têm buscado recursos federais e internacionais para acelerar as obras. O estado do Ceará, por exemplo, anunciou recentemente um pacote de investimentos de R$ 2 bilhões para expandir a rede de esgoto em Fortaleza e no interior.
Parcerias e inovação
Além dos investimentos públicos, a participação da iniciativa privada tem sido fundamental. Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão sendo adotadas em cidades como Niterói (RJ) e Campo Grande (MS), com resultados positivos na ampliação da cobertura. Empresas do setor também investem em tecnologias inovadoras, como sistemas de tratamento descentralizados e reúso de água, para otimizar recursos e reduzir custos.
O governo federal, por sua vez, tem atuado na liberação de recursos do Novo PAC e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de saneamento. No entanto, especialistas alertam que o ritmo das obras ainda é insuficiente para cumprir as metas do marco legal. Estima-se que sejam necessários investimentos de cerca de R$ 500 bilhões nos próximos anos para universalizar o serviço.
Impactos na saúde e no meio ambiente
A falta de saneamento básico está diretamente relacionada a doenças como diarreia, hepatite A e leptospirose, que afetam principalmente crianças e idosos. Além disso, o despejo de esgoto sem tratamento em rios e mares contribui para a poluição e a degradação de ecossistemas. A mobilização em torno do tema ganhou força após a pandemia de Covid-19, que evidenciou a importância do acesso à água e ao esgotamento sanitário para a prevenção de doenças.
Organizações da sociedade civil, como o Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), têm cobrado maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos. Elas defendem a criação de um plano nacional de saneamento com metas claras e mecanismos de monitoramento.
Próximos passos
Para os próximos meses, estão previstas novas rodadas de licitações e a assinatura de contratos de concessão em estados como Paraná, Santa Catarina e Amazonas. A expectativa é que, com o avanço das parcerias e o aporte de recursos, o Brasil consiga reduzir significativamente o déficit de saneamento até o final da década. No entanto, o sucesso dessa agenda dependerá da coordenação entre os entes federativos, da capacidade de execução dos projetos e do engajamento da sociedade.
