A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, anunciou a desapropriação do prédio da Sociedade Filarmônica Vitória, um casarão histórico de mais de 130 anos localizado na Rua Conselheiro Franco, no Centro da cidade. O imóvel será transformado no Palácio das Academias, espaço que vai reunir instituições voltadas à preservação da memória, da história e da cultura feirense.
Anúncio oficial e decreto de desapropriação
O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã de sexta-feira (26). O decreto, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação judicial, foi publicado na edição de sábado (27) do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o documento oficial, a desapropriação recai exclusivamente sobre o domínio útil e a estrutura do casarão, uma vez que o terreno onde o prédio foi construído já pertence ao próprio município.
Instituições que ocuparão o Palácio das Academias
Segundo a gestão municipal, o Palácio das Academias passará a abrigar as seguintes instituições: Academia Feirense de Letras; Academia de Educação de Feira de Santana; Academia de Letras e Artes de Feira de Santana; Academia Metropolitana de Artes e Letras; e Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana.
Objetivos e próximos passos
Conforme o decreto, a medida tem como objetivo assegurar a preservação do patrimônio histórico, cultural e documental da cidade, além de criar um equipamento público destinado ao desenvolvimento de atividades culturais. A Procuradoria-Geral do Município foi autorizada a adotar as medidas administrativas e judiciais necessárias para efetivar a desapropriação, inclusive por meio de eventual composição amigável. Já as secretarias municipais de Planejamento e da Fazenda ficarão responsáveis pela avaliação do imóvel para o cálculo de indenização das benfeitorias.
História do prédio
A Sociedade Filarmônica Vitória foi fundada em 20 de julho de 1873 pelo padre Ovídio de São Boa Ventura. O casarão passou a integrar o patrimônio da instituição em 18 de setembro de 1894 e, desde então, tornou-se um dos imóveis históricos mais tradicionais de Feira de Santana, acumulando mais de 130 anos de história e tradição na cultura local.
