Descobrir uma infestação de cupins em um apartamento ou condomínio costuma gerar uma dúvida imediata: afinal, quem deve arcar com os custos da descupinização? O morador ou o condomínio? A resposta depende de uma série de fatores, como o local onde o problema foi identificado, a origem da infestação e as áreas afetadas. Em muitos casos, a situação exige uma análise técnica para determinar a responsabilidade de cada parte.
Responsabilidade do morador
De forma geral, quando a infestação está restrita a uma unidade específica e afeta apenas móveis, armários, portas ou objetos particulares, a responsabilidade costuma ser do proprietário ou morador do imóvel. Isso inclui situações como: cupins em móveis planejados, ataque a guarda-roupas e estantes, infestação em objetos de madeira, e problemas localizados dentro da unidade sem ligação com áreas comuns. Nesses casos, o tratamento normalmente é realizado diretamente pelo proprietário.
Responsabilidade do condomínio
A situação muda quando os cupins atingem áreas comuns ou estruturas coletivas do edifício. Exemplos incluem: telhados, forros coletivos, estruturas de madeira compartilhadas, salões de festas, portarias, áreas técnicas, jardins e paisagismo. Se a infestação tem origem em uma área comum e acaba atingindo apartamentos, o condomínio pode ser responsabilizado pelo tratamento.
Como identificar a origem da infestação?
Nem sempre isso é simples. Os cupins conseguem percorrer grandes distâncias sem serem percebidos e podem utilizar paredes, conduítes, vigas e estruturas ocultas para se deslocar. Por isso, uma vistoria técnica costuma ser fundamental. Segundo Assis, especialista da Cupins SP, "já encontramos casos em que o morador acreditava que o problema estava apenas em um armário, mas a colônia vinha de uma estrutura comum do prédio. Sem uma inspeção adequada, é muito difícil identificar a origem exata".
O que diz a legislação?
O Código Civil estabelece que o condomínio é responsável pela conservação e manutenção das áreas comuns da edificação. Já os proprietários devem cuidar da manutenção interna de suas unidades. Na prática, quando existe dúvida sobre a origem da infestação, síndicos e administradoras costumam solicitar laudos técnicos para embasar a decisão.
Cupins em apartamentos são mais comuns do que parece
Muitas pessoas associam cupins apenas a casas, mas apartamentos também estão sujeitos ao problema. Os insetos podem chegar através de: móveis contaminados, portas e batentes, estruturas de madeira, caixas de papelão, reformas e áreas comuns do condomínio. Em edifícios mais antigos, a atenção deve ser redobrada. Dependendo da espécie, especialmente os cupins subterrâneos, uma única colônia pode se espalhar por diversas unidades de um condomínio sem que os moradores percebam.
Recomendações
Quando um apartamento apresenta sinais de infestação, é recomendável que síndicos e administradoras avaliem a situação de forma ampla, evitando que o problema se espalhe para outras áreas do edifício. Afinal, no caso dos cupins, o prejuízo costuma crescer silenciosamente antes de aparecer. Segundo Assis, da Cupins SP, "quando falamos de cupins, o tempo faz diferença. Muitas vezes a discussão sobre responsabilidade acontece enquanto a infestação continua avançando. O ideal é identificar a origem do problema o quanto antes".
