O comércio de São Luís está autorizado a funcionar durante o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado em 28 de julho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Acordo entre sindicatos define horários e condições
Segundo a Fecomércio-MA, um acordo firmado entre a entidade, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das convenções coletivas de trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais localizados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já as lojas de shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Direitos trabalhistas e remuneração extraordinária
As empresas que optarem pelo funcionamento na data deverão respeitar os direitos trabalhistas vigentes. A jornada será considerada extraordinária, com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além de uma gratificação de R$ 53 para cada funcionário convocado.
Exceções para serviços essenciais
Ainda segundo a Fecomércio-MA, essas condições não se aplicam aos estabelecimentos considerados serviços essenciais, como farmácias e supermercados, que seguem as regras específicas previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
