Uma clínica de reabilitação em Araçoiaba da Serra (SP) foi interditada após uma força-tarefa flagrar a internação involuntária e ilegal de nove adolescentes. O estabelecimento operava sem a estrutura técnica e sanitária exigida por lei para esse tipo de acolhimento de menores.
Operação conjunta flagra irregularidades
A operação ocorreu em 30 de junho, mas os detalhes foram confirmados pelas autoridades nesta segunda-feira (6). O trabalho foi resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio das Promotorias da Saúde Pública e da Infância e Juventude de Sorocaba, a Vigilância Sanitária Estadual e a Vigilância Sanitária Municipal de Araçoiaba da Serra.
Condições precárias e falta de alvará
O Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS) detalhou nesta terça-feira (7) as condições encontradas no local e os próximos passos determinados pelo Termo de Interdição. Os nove adolescentes estavam trancados em uma ala que não possuía alvará ou adequação física e terapêutica para tratamento psiquiátrico compulsório. A Vigilância Sanitária deu um prazo máximo de 48 horas para que as prefeituras e municípios responsáveis pelos encaminhamentos originais fizessem a retirada e o remanejamento dos adolescentes para abrigos ou hospitais regulares.
Clínica se autodefine como instituição privada
Em sua página oficial na internet, a clínica se autodefine como uma instituição privada voltada ao atendimento de adolescentes, com foco em tratamentos de transtornos mentais, dependência química e alcoolismo. O g1 tentou contato exaustivo com a direção do local para que a clínica se manifestasse sobre a interdição e a situação dos adolescentes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A Prefeitura de Araçoiaba da Serra também foi procurada para comentar a fiscalização em seu território, mas não se manifestou.
Impacto e próximos passos
A interdição da clínica destaca a importância da fiscalização rigorosa em instituições que acolhem menores em situação de vulnerabilidade. A ação conjunta das autoridades visa garantir que os adolescentes recebam tratamento adequado em locais devidamente habilitados, evitando abusos e violações de direitos.
